PROJETO DE LEI

PL 457/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA HELENA GREGORI O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE PERDIZES.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2020
Autuado em 21/07/2020 - Processo 01-457/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 PL 457/2020   PL Praça Maria Helena Gregori.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
05/08/2020 DSP 4228/2020 PL 457/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4295/2020 PL 457/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/08/2020 DSP 4358/2020 PL 457/2020 pl0457-20 - JMTS - INIC - DENOMINA maria helena - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4571/2020 PL 457/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Anexo 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
22/09/2020 DSP 7229/2020 PL 457/2020 3a Info de Apensamento 558_16 ao 457_20_Principal.pdf Anexo 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
29/09/2020 DSP 7757/2020 PL 457/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/09/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8083/2020 PL 457/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 01/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
03/12/2020 RDS 807/2020 PL 457/2020 Req Coautoria PL 457-2020 Denomina Praça pdfa.pdf Anexo 1 3 assinaturas
07/12/2020 DSP 10967/2020 RDS 807/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/12/2020 PAR 1226/2020 PL 457/2020 PL 457-2020 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
11/12/2020 CV 1115/2020 PL 457/2020 PL 457-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11304/2020 PL 457/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11345/2020 PL 457/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11480/2020 PL 457/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11852/2020 PL 457/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 457 2020.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 930/2020 PL 457/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 457 2020.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 39/2021 PL 457/2020 Votação 28 SPV PL 457 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 572/2020 (18/08/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 807/2020 (03/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 72, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA HELENA GREGORI ( PRACA )  |  PEDRO LOPES ( RUA )  |  PERDIZES ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
01/10/2020 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2020 19:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2020 19:02 CCJ Devolução após apensamento do PL 558/20160
25/08/2020 16:00 SGP22 Para apensamento
10/08/2020 18:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 18:23 CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 572/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PL 457/2020 AO PL 558/2016
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1525 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1226 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 807/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 457/2020.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/12/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail