PROJETO DE LEI

PL 457/2020

Há Processo apensado: PL 558/2016

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA HELENA GREGORI O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE PERDIZES.
Veto Veto Total
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 21/07/2020 - Processo 01-457/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 PL 457/2020   PL Praça Maria Helena Gregori.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
05/08/2020 DSP 4228/2020 PL 457/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4295/2020 PL 457/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/08/2020 DSP 4358/2020 PL 457/2020 pl0457-20 - JMTS - INIC - DENOMINA maria helena - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4571/2020 PL 457/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
22/09/2020 DSP 7229/2020 PL 457/2020 3a Info de Apensamento 558_16 ao 457_20_Principal.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
29/09/2020 DSP 7757/2020 PL 457/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8083/2020 PL 457/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
03/12/2020 RDS 807/2020 PL 457/2020 Req Coautoria PL 457-2020 Denomina Praça pdfa.pdf Principal 1 3 assinaturas
07/12/2020 DSP 10967/2020 RDS 807/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/12/2020 PAR 1226/2020 PL 457/2020 PL 457-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1115/2020 PL 457/2020 PL 457-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11304/2020 PL 457/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11345/2020 PL 457/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11480/2020 PL 457/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11852/2020 PL 457/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 457 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 930/2020 PL 457/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 457 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 39/2021 PL 457/2020 Votação 28 SPV PL 457 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
08/08/2021 VOTO 126/2021 PL 457/2020 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 457 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
09/08/2021 DSP 16911/2021 PL 457/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 457 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/08/2021 CL 457/2020 PL 457/2020 OFÍCIO SGP-23 Nº 705-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/08/2021 DSP 17067/2021 PL 457/2020 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 705-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/08/2021 DOCREC 724/2021 PL 457/2020 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/08/2021 DSP 17412/2021 PL 457/2020 DESP PL 0457-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17607/2021 PL 457/2020 Despacho do Presidente - PL 457 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 558/2016 (22/09/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 724/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 572/2020 (18/08/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 807/2020 (03/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 705/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 72, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA HELENA GREGORI ( PRACA )  |  PEDRO LOPES ( RUA )  |  PERDIZES ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2021 14:23 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/08/2021 11:53 SGP23/Recebido
16/08/2021 11:42 SGP21/Para Recebimento de SGP23 A pedido
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
01/12/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
01/10/2020 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2020 19:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2020 19:02 CCJ/Recebido
22/09/2020 17:07 SGP22/Para Recebimento de CCJ Devolução após apensamento do PL 558/20160
25/08/2020 16:00 SGP22/Recebido
25/08/2020 15:13 CCJ/Para Recebimento de SGP22 Para apensamento
10/08/2020 18:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 18:23 CCJ/Recebido
07/08/2020 09:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:25 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2020 10:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:05 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 572/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PL 457/2020 AO PL 558/2016
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1525 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1226 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 807/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 457/2020.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 705/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016668-5. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Matérias Referidas PL 457/2020 (21/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 724/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 724/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016668-5
Matérias Referidas PL 457/2020 (21/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 705/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 457/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 705/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016668-5. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 724/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016668-5
Matérias Referidas PL 457/2020 (21/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 705/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 457/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 705/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016668-5. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail