PROJETO DE LEI

PL 451/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO ALMIR PINTO, A ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ DOMINGUES (CODLOG 417017) E RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (CODLOG 147338), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/07/2020
Autuado em 16/07/2020 - Processo 01-451/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2020 PL 451/2020   Denominação Praça Engenheiro Almir Pinto PDF A.pdf Principal 1 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
16/07/2020 PL 451/2020   cert. óbito Almir (1).pdf Anexo 1 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
16/07/2020 PL 451/2020   200310 (1).pdf Anexo 1 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
16/07/2020 PL 451/2020   Fotos Local (1).pdf Anexo 1 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
21/07/2020 DSP 3285/2020 PL 451/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/07/2020 DSP 3790/2020 PL 451/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 23/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
31/07/2020 DSP 4102/2020 PL 451/2020 pl0451-20 - JMTS - INIC - DENOMINA ALMIR PINTO - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
03/08/2020 DSP 4122/2020 PL 451/2020 RECEBIMENTO - SGP - 03/08/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
31/08/2020 CV 564/2020 PL 451/2020 Certidão de Votação - PL 451-2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 803/2020 PL 451/2020 pl0451-20 C - Par Conj ao PL Projeto - Denominação.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7522/2020 PL 451/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 451 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 402/2020 PL 451/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 451-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 739/2020 PL 451/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 451 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/07/2020, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/07/2020, página 58, coluna 3
Palavras-Chave: ALMIR PINTO ( PRACA ENGENHEIRO )  |  BENEDITO JOSE DOMINGUES ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  JARDIM SAO MARCOS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
03/08/2020 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2020 16:51 CCJ
29/07/2020 01:01 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/07/2020 01:01 PRESID Comissões designadas
22/07/2020 17:24 PROC-CMSP
21/07/2020 18:36 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/07/2020 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 972 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 803 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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