PROJETO DE LEI

PL 447/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DOUTOR VALTER PAULINO ESTEVAM A EMEF SITUADA NO JARDIM ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/07/2020
Autuado em 15/07/2020 - Processo 01-447/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2020 PL 447/2020   PL Denominação Valter.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
15/07/2020 PL 447/2020   Prof Valter Certidao Obito.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
15/07/2020 PL 447/2020   Prof Valter Certidao Conselho.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
21/07/2020 DSP 3281/2020 PL 447/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/07/2020 DSP 3786/2020 PL 447/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 23/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/07/2020 DSP 3908/2020 PL 447/2020 pl0447-20 - JMTS - INIC - DENOMINA VALTER PAULINO - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/07/2020 DSP 3939/2020 PL 447/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3951/2020 PL 447/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
04/08/2020 CV 412/2020 PL 447/2020 PL 447-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 655/2020 PL 447/2020 pl0447-20 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4799/2020 PL 447/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/09/2020 DSP 7523/2020 PL 447/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 447 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 401/2020 PL 447/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 447-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 738/2020 PL 447/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 447 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/07/2020, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/07/2020, página 58, coluna 1
Palavras-Chave: CEU PARQUE ANHANGUERA  |  DENOMINACAO  |  EMEF PROFESSOR DOUTOR VALTER PAULINO ESTEVAM  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  JARDIM ANHANGUERA  |  PEDRO JOSE DE LIMA ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
30/07/2020 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/07/2020 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2020 15:08 CCJ
29/07/2020 01:01 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/07/2020 01:01 PRESID Comissões designadas
22/07/2020 17:24 PROC-CMSP
21/07/2020 18:36 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/07/2020 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 784 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 655 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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