PROJETO DE LEI

PL 444/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "GERSON VASCONCELOS NOVAES" A TRAVESSA INOMINADA, SITUADA NA RUA NOVA DO TUPAROQUERA, LOCALIZADA NO JARDIM NOVO SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 14/07/2020 - Processo 01-444/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2020 PL 444/2020   PL DENOMINACAO ISAC FELIX.pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
14/07/2020 PL 444/2020   certidão de óbito (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
14/07/2020 PL 444/2020   croqui (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
15/07/2020 DSP 2706/2020 PL 444/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/07/2020 DSP 2855/2020 PL 444/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 16/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/07/2020 DSP 2954/2020 PL 444/2020 pl0444-20 JMTS - INIC - DENOMINA GERSON VASCONCELOS NOVAES - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/07/2020 DSP 3266/2020 PL 444/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8112/2020 PL 444/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 RELCOM 1484/2020 PL 444/2020 pl0444-20 I denomina travessa Gerson Vasconcelos Novaes LEG.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
15/12/2020 CV 1150/2020 PL 444/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
18/12/2020 DSP 11833/2020 PL 444/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/12/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
07/01/2021 DSP 970/2021 PL 444/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 97/2021 PL 444/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 444/2020 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 444/2020 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 444/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
25/02/2021 DSP 8638/2021 PL 444/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
25/02/2021 DSP 8847/2021 PL 444/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/03/2021 DSP 9271/2021 PL 444/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
25/03/2021 DSP 10924/2021 PL 444/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - 24/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/04/2021 OF-SGP12 115/2021 PL 444/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/07/2021 PAR 602/2021 PL 444/2020 PL 444-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 787/2021 PL 444/2020 PL 444-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16560/2021 PL 444/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/08/2021 VOTO 125/2021 PL 444/2020 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 444 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/08/2021 DSP 17606/2021 PL 444/2020 Despacho do Presidente - PL 444 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/09/2021 REGTAQ 73/2021 PL 444/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 444 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18247/2021 PL 444/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 444-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/09/2021 DSP 18272/2021 PL 444/2020 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 444-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 959/2021 PL 444/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/09/2021 OF-SGP23 959/2021 PL 444/2020 0444-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
16/09/2021 DSP 18834/2021 PL 444/2020 Recibo OF SGP.23 n 959-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/10/2021 DOCREC 906/2021 PL 444/2020 Ofício do Executivo - Veto total.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/10/2021 DSP 20148/2021 PL 444/2020 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 906/2021 (06/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 115/2021 (15/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 959/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 14/07/2020, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 15/07/2020, página 72, coluna 3
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  GERSON VASCONCELOS NOVAES ( TRAVESSA )  |  JARDIM NOVO SANTO AMARO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOVA DO TUPAROQUERA ( RUA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
06/10/2021 15:04 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
06/10/2021 15:03 SGP23/Recebido
06/10/2021 14:45 SGP12/Para Recebimento de SGP23
08/07/2021 20:09 SGP12/Recebido
08/07/2021 15:46 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
15/04/2021 18:36 URB/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
15/04/2021 14:16 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/03/2021 21:37 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/03/2021 21:37 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/03/2021 11:35 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/03/2021 15:50 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
08/03/2021 18:43 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
03/03/2021 12:17 URB/SGP.51/Para análise
25/02/2021 19:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2021 19:10 URB/Recebido
25/02/2021 12:27 SGP22/Para Recebimento de URB Retorno à tramitação
25/02/2021 12:18 SGP22/Recebido
25/02/2021 11:14 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 174/2021
07/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 10:43 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 02:35 URB/Recebido
18/12/2020 15:14 CCJ/Para Recebimento de URB
09/12/2020 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 17:19 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/12/2020 21:44 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/12/2020 09:03 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/10/2020 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/07/2020 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/07/2020 18:10 CCJ/Recebido
20/07/2020 15:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/07/2020 15:52 PROC-CMSP/Recebido
16/07/2020 15:52 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/07/2020 15:52 PRESID/Recebido
16/07/2020 15:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
16/07/2020 09:49 PROC-CMSP/Recebido
15/07/2020 14:51 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP PROJETOS LIDOS, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
15/07/2020 14:25 SGP42/Recebido
15/07/2020 14:20 SGP22/Para Recebimento de SGP42
15/07/2020 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/07/2020
Prazo regimental 05/08/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 01/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1484 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Parecer Número 1261 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2020 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 174/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 25/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 115/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 444/2020 (14/07/2020)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 899 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 602 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/07/2021 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 959/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020636-9 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 444/2020 (14/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 906/2021 (06/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 906/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto total ao PL 444/2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0020636-9
Matérias Referidas PL 444/2020 (14/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 959/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 444/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 959/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020636-9 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 906/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto total ao PL 444/2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0020636-9
Matérias Referidas PL 444/2020 (14/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 959/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 444/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 959/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020636-9 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail