PROJETO DE LEI

PL 431/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 411 DA RUA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2020
Autuado em 07/07/2020 - Processo 01-431/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2020 PL 431/2020   PL-196(sub) (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
07/07/2020 PL 431/2020   PL196_19_doc.pdf Anexo 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
08/07/2020 DSP 2182/2020 PL 431/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/07/2020 DSP 2653/2020 PL 431/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2654/2020 PL 431/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 DSP 2719/2020 PL 431/2020 pl0431-20 - JMTS - INIC - DENOMINA GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2860/2020 PL 431/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8105/2020 PL 431/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 01/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/10/2020 CV 866/2020 PL 431/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 1279/2020 PL 431/2020 parecer pl 431-20.pdf Anexo 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
27/10/2020 DSP 9098/2020 PL 431/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/10/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
10/12/2020 PAR 1207/2020 PL 431/2020 PL 431-2020 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
11/12/2020 CV 1136/2020 PL 431/2020 PL 431-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11340/2020 PL 431/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11344/2020 PL 431/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11479/2020 PL 431/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11853/2020 PL 431/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 431 2020.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 943/2020 PL 431/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 431 2020.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 38/2021 PL 431/2020 Votação 28 SPV PL 431 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 66, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS ( PRACA )  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JARDIM MIRIAM ( ITAIM PAULISTA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VITORIA DO ESPIRITO SANTO ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
06/11/2020 10:05 URB
14/10/2020 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/10/2020 17:15 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
14/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/10/2020 14:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
13/10/2020 12:15 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/10/2020 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/07/2020 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 18:10 CCJ
14/07/2020 21:11 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/07/2020 21:11 PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 01/10/2020
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1279 /2020 , apresentado em: 13/10/2020
Parecer Número 1065 /2020 , apresentado em: 14/10/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/10/2020 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2020
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1506 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1207 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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