PROJETO DE LEI

PL 417/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA GERALDO DA SILVA GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL CARDOSO E A RUA PEDRO LABATUT, PASSANDO PELAS RUAS EZIO MARANEZI, RUA IZAAR CARLOS DE CAMARGO E RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/07/2020
Autuado em 01/07/2020 - Processo 01-417/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/07/2020 PL 417/2020   PL - TRAVESSA GERALDO (2).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
01/07/2020 PL 417/2020   DOCUMENTOGeraldo.pdf Anexo 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
07/07/2020 DSP 2123/2020 PL 417/2020 Justificativa.pdf Anexo 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
08/07/2020 DSP 2171/2020 PL 417/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/07/2020 DSP 2664/2020 PL 417/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 DSP 2754/2020 PL 417/2020 pl0417-20 - JMTS - INIC - DENOMINA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR- CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/07/2020 DSP 3670/2020 PL 417/2020 RECEBIMENTO - SGP - 27/07/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8118/2020 PL 417/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 01/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/11/2020 CV 940/2020 PL 417/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/11/2020 RELCOM 1316/2020 PL 417/2020 parecer pl-417-20.pdf Anexo 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
24/11/2020 DSP 10249/2020 PL 417/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/10/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
26/11/2020 DSP 10367/2020 PL 417/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/11/2020.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
10/12/2020 PAR 1208/2020 PL 417/2020 PL 417-2020 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
11/12/2020 CV 1137/2020 PL 417/2020 PL 417-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11338/2020 PL 417/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11343/2020 PL 417/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11478/2020 PL 417/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11854/2020 PL 417/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 417 2020.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 942/2020 PL 417/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 417 2020.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 37/2021 PL 417/2020 Votação 28 SPV PL 417 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 64, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  EZIO MARANEZI ( RUA )  |  GERALDO DA SILVA GOMES ( TRAVESSA )  |  ISAAR CARLOS DE CAMARGO ( RUA )  |  JOAO BEZERRA DE SOUSA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL CARDOSO ( RUA )  |  PEDRO DE LABATUT ( RUA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
26/11/2020 19:09 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2020 19:09 URB
28/10/2020 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/10/2020 16:55 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
28/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/10/2020 19:03 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
21/10/2020 12:00 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/10/2020 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/07/2020 20:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2020 20:41 CCJ
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/07/2020
Prazo regimental 11/08/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 01/10/2020
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1316 /2020 , apresentado em: 21/10/2020
Parecer Número 1100 /2020 , apresentado em: 28/10/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/10/2020 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2020
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1507 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1208 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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