PROJETO DE LEI

PL 382/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO DENOMINADO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2020
Autuado em 22/06/2020 - Processo 01-382/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/06/2020 PL 382/2020   PROJETO DE LEI 2020 II (1).pdf Principal 1 Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
26/06/2020 DSP 1539/2020 PL 382/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/06/2020 DSP 1678/2020 PL 382/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
08/07/2020 DSP 2170/2020 PL 382/2020 pl0382-20 -JMTS-INIC- DIA FOGO DE AVIVAMENTO-CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2870/2020 PL 382/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
04/08/2020 CV 402/2020 PL 382/2020 PL 382-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 645/2020 PL 382/2020 PL 382-2020 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4832/2020 PL 382/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 293/2020 PL 382/2020 Folha de votação 25 SV PL 382 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 641/2020 PL 382/2020 v025 PL 382 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
22/09/2020 DSP 7225/2020 PL 382/2020 1a Info de Apensamento 450_20 ao 382_20_Principal.pdf Anexo 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
24/09/2020 OF-SGP23 958/2020 PL 382/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 958/2020 PL 382/2020 0382-20 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7440/2020 PL 382/2020 Recibo OF SGP.23 Nº 958-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7500/2020 PL 382/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 382 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 397/2020 PL 382/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 382-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 734/2020 PL 382/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 382 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7717/2020 PL 382/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 382 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 450/2020 (22/09/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 432/2020 (22/07/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios OF-SGP23 958/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 90, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL  |  EVENTOS  |  IGREJA PROTESTANTE  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Apreciação pelas comissões
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Apreciação pelas comissões
25/08/2020 16:00 SGP22 Para apensamento
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
16/07/2020 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 18:19 CCJ
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 432/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE O PL 450/2020, DO VEREADOR MILTON FERREIRA, SEJA APENSADO AO PL 382/2020, POR SE TRATAREM DO MESMO TEMA.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 775 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 645 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 958/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021728-8. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 382/2020 (22/06/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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