PROJETO DE LEI

PL 365/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/2020
Autuado em 09/06/2020 - Processo 01-365/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/06/2020 PL 365/2020   01-PL-2020-365_Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
10/06/2020 DSP 805/2020 PL 365/2020 Certidão de publicação.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
19/06/2020 DSP 1232/2020 PL 365/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/06/2020 DSP 1309/2020 PL 365/2020 pl0365-20 -JMTS-INIC- saúde covid -CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/06/2020 DSP 1324/2020 PL 365/2020 RECEBIMENTO - SGP - 23/06/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/06/2020 DSP 1331/2020 PL 365/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 23/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/07/2020 RDS 376/2020 PL 365/2020 Requerimento -ABRINDO COAUTORIA - PROJETO 365-2020.pdf Anexo 1 Vários
08/07/2020 RDS 383/2020 PL 365/2020 Requerimento coautoria_A.pdf Anexo 1 Vários
08/07/2020 RELCOM 523/2020 PL 365/2020 pl0365-20 política municipal de sanitização LEG com SUBS.pdf Anexo 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
08/07/2020 CV 270/2020 PL 365/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/07/2020 DSP 3464/2020 PL 365/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 RDS 436/2020 PL 365/2020 requerimento coautoria PL 365.pdf Anexo 1 Vários
23/07/2020 RDS 439/2020 PL 365/2020 Requerimento para coautoria PL 365-2020 - Camilo Cristófaro.pdf Anexo 1 Vários
22/07/2020 PAR 541/2020 PL 365/2020 PL 365-2020 - PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/07/2020 CV 363/2020 PL 365/2020 Certidão de Votação - Parecer Conjunto - PL 365-2020.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
23/07/2020 DSP 3466/2020 PL 365/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/07/2020 RDS 452/2020 PL 365/2020 REQUERIMENTO RETIRADA DE COAUTORIA.pdf Anexo 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
29/07/2020 DOCREC 535/2020 PL 365/2020 15-DOCREC-2020-535.pdf Anexo 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
30/07/2020 DSP 3905/2020 PL 365/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 365 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 RDS 564/2020 PL 365/2020 REQUERIMENTO RETIRADA DE COAUTORIA PL 365.2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 535/2020 (29/07/2020) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2020 (01/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (22/07/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Administração Pública; Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 376/2020 (01/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 383/2020 (08/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 436/2020 (22/07/2020) - OUTROS

RDS 439/2020 (23/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 452/2020 (29/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 564/2020 (13/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 10/06/2020, página 60, coluna 3
Palavras-Chave: ACESSO  |  AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  AUTORIZACAO  |  CABINE  |  CABINE DE SANITIZACAO  |  CENTRO COMERCIAL  |  CERTIFICADO  |  CLOREXIDINA  |  CMSP  |  COMBATE  |  CONCESSAO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DESCONTO  |  DOENCA TRANSMISSIVEL  |  EMPRESA  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  ENTRADA  |  EQUIPAMENTOS  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  ESTACAO DE METRO  |  ESTACAO DE TREM  |  FISCALIZACAO  |  HIGIENE  |  IGREJA  |  INCENTIVO FISCAL  |  INDUSTRIA FARMACEUTICA  |  INDUSTRIA QUIMICA  |  IPTU  |  LIMPEZA  |  LOCAL ABERTO  |  LOCAL FECHADO  |  LOCAL PUBLICO  |  MOVEIS  |  PANDEMIA  |  PAREDE  |  PARQUE  |  PISO  |  PMSP  |  POLIHEXANIDA  |  POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZACAO  |  PRAZO  |  PRODUTO QUIMICO  |  PUBLICO  |  PULVERIZACAO  |  SAIDA  |  SANITIZACAO  |  SETOR PRIVADO  |  SUPERMERCADO  |  TEMPLO  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TERMINAL RODOVIARIO  |  TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA  |  TERMO DE COMPROMISSO  |  TERMO DE COOPERACAO  |  TETO  |  TRANSMISSAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
23/07/2020 20:09 SGP12 a pedido - passou em reunião conjunta
23/07/2020 20:04 URB
02/07/2020 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/07/2020 18:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
01/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/06/2020 16:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/06/2020 15:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2020 15:30 CCJ
19/06/2020 12:57 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/06/2020 12:57 PRESID Comissões designadas
12/06/2020 13:58 PROC-CMSP
10/06/2020 12:16 SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
10/06/2020 09:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/06/2020
Prazo regimental 08/07/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 23/06/2020
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 523 /2020 , apresentado em: 30/06/2020
Parecer Número 442 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/07/2020 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2020
Requerimentos:
RDS 376/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 365/2020.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 383/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 365/2020 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: AURÉLIO NOMURA, CLAUDIO FONSECA, DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONINHA FRANCINE.
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Administração Pública
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 22/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: AURÉLIO NOMURA, CLAUDIO FONSECA, DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONINHA FRANCINE.
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Requerimentos:
RDS 436/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER COAUTORIA NO PL 365/2020, DE AUTORIA DE CAMILO CRISTÓFARO, REFERENTE AO PROJETO DE SANITIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 22/07/2020
Prazo regimental 06/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 667 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Parecer Número 541 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
ABSTENÇÃO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 439/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI N° 365/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Recebimento (protocolo) 23/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 535/2020
Resumo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO DE LIMPEZAPROFISSIONAL OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP:
Autores ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO DE LIMPEZAPROFISSIONAL
Recebimento (protocolo) 29/07/2020
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OFÍCIO ABRALIMP Nº 01/2020
Matérias Referidas PL 365/2020 (09/06/2020)
Anexos Anexado em (29/07/2020) ao processo PL 365/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO Documento enviado por e-mail a todos os Vereadores(as)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO Documento enviado por e-mail a todos os Vereadores(as)
06/08/2020 13:35 SGP24 PARA NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL DOS SENHORES VEREADORES.
29/07/2020 16:52 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 452/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A RETIRADA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL COMO COAUTOR DO PL 365/2020.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 564/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJA RETIRADA A MINHA COAUTORIA AO PL Nº 365/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/08/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail