PROJETO DE LEI

PL 346/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JAIME VILHORÁ, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CIRENE JORGE RIBEIRO COM RUA JOSÉ JORGE RIBEIRO - VILA SALETE, CEP -03616-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2020
Publicação DOC
Autuado em 02/06/2020 - Processo 01-346/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2020 PL 346/2020   obito e mapa Praça Jaime Vilhora.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
02/06/2020 PL 346/2020   PL - Praça Jaime Vilhorá.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
26/06/2020 DSP 1519/2020 PL 346/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1760/2020 PL 346/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
07/07/2020 DSP 2088/2020 PL 346/2020 pl0346-20 - JMTS - INIC - DENOMINA jaime - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2882/2020 PL 346/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
28/09/2020 DSP 7547/2020 PL 346/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 28/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/01/2021 DSP 4652/2021 PL 346/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/01/2021 ARQ 1167/2021 PL 346/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 346/2020 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 346/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7363/2021 PL 346/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
21/02/2021 DSP 7879/2021 PL 346/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2021 DSP 9121/2021 PL 346/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/03/2021 DSP 9745/2021 PL 346/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - TONINHO VESPOLI - 03/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/03/2021 OF-SGP12 45/2021 PL 346/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/04/2021 DSP 11269/2021 PL 346/2020 Certidão de Expedição PL 346-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2021 DOCREC 137/2021 PL 346/2020 Ofício do Executivo - Resposta a pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/05/2021 RELCOM 372/2021 PL 346/2020 PARECER CCJ pl0346-20 H - TV - Denomina Praça Jaime Vilhorá, na Penha - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
04/05/2021 CV 238/2021 PL 346/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
15/05/2021 DSP 12991/2021 PL 346/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/05/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
19/05/2021 DSP 13160/2021 PL 346/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/05/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
14/06/2021 DSP 14286/2021 PL 346/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
05/07/2021 PAR 600/2021 PL 346/2020 PL 346-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 785/2021 PL 346/2020 PL 346-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16578/2021 PL 346/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/08/2021 VOTO 124/2021 PL 346/2020 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 346 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/08/2021 DSP 17605/2021 PL 346/2020 Despacho do Presidente - PL 346 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 137/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (28/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 45/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 87, coluna 4
Palavras-Chave: CIRENE JORGE RIBEIRO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JAIME VILHORA ( PRACA )  |  JOSE JORGE RIBEIRO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SALETE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/07/2021 22:41 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/07/2021 22:41 SGP12/Recebido
08/07/2021 15:46 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/06/2021 22:04 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
14/06/2021 19:30 URB/SGP.51/Para análise
19/05/2021 21:13 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2021 21:13 URB/Recebido
15/05/2021 23:37 CCJ/Para Recebimento de URB
29/04/2021 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 18:53 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/04/2021 12:25 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/04/2021 12:43 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/04/2021 11:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2021 11:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/03/2021 15:12 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
15/03/2021 14:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/03/2021 19:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 19:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 15:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/03/2021 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/02/2021 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2021 17:37 CCJ/Recebido
19/02/2021 16:58 SGP22/Para Recebimento de CCJ
19/02/2021 15:54 SGP22/Recebido
19/02/2021 13:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
27/01/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 13:28 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/09/2020 18:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/07/2020 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 18:35 CCJ/Recebido
08/07/2020 18:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2020 12:04 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2020 12:04 PRESID/Recebido
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 15:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator , designado em: 28/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2021
Prazo regimental 08/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 372 /2021 , apresentado em: 26/04/2021
Parecer Número 202 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/05/2021 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2021
Ofícios:
OF-SGP12 45/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 346/2020 (02/06/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 137/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 137/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 346/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0000736-8
Matérias Referidas PL 346/2020 (02/06/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 45/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 346/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 45/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 137/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 346/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0000736-8
Matérias Referidas PL 346/2020 (02/06/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 45/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 346/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 45/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 897 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 600 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail