PROJETO DE LEI

PL 338/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EDVALDO BERNARDO DOS SANTOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RUA JULIETA BÁRBARA, EM FRENTE AO NÚMERO 25 - PIRAJUSSARA (CEP 05856530) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 27/05/2020 - Processo 01-338/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2020 PL 338/2020   Pça Edvaldo Bernardo dos Santos PDFA.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
26/06/2020 DSP 1517/2020 PL 338/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1758/2020 PL 338/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/07/2020 DSP 1896/2020 PL 338/2020 pl0338-20 - JMTS - INIC - DENOMINA bernardo - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/07/2020 DSP 1974/2020 PL 338/2020 RECEBIMENTO - SGP - 04/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3973/2020 PL 338/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/08/2020 PAR 638/2020 PL 338/2020 pl0338-20 parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 438/2020 PL 338/2020 PL 338-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4807/2020 PL 338/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 300/2020 PL 338/2020 Folha de votação 25 SV PL 338 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7137/2020 PL 338/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 338 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 636/2020 PL 338/2020 v025 PL 338 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
23/12/2020 RDS 861/2020 PL 338/2020 Coautoria 338-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2021 DSP 1019/2021 RDS 861/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/08/2021 VOTO 123/2021 PL 338/2020 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 338 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
09/08/2021 DSP 16917/2021 PL 338/2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO- PL 338 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/08/2021 CL 338/2020 PL 338/2020 OFÍCIO SGP-23 Nº 704-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/08/2021 DSP 17066/2021 PL 338/2020 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 704-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/08/2021 DOCREC 725/2021 PL 338/2020 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/08/2021 DSP 17411/2021 PL 338/2020 DESP PL 0338-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17604/2021 PL 338/2020 Despacho do Presidente - PL 338 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 725/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 861/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 704/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 87, coluna 3
Palavras-Chave: CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  EDVALDO BERNARDO DOS SANTOS ( PRACA )  |  JULIETA BARBARA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA PIRAJUSSARA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2021 14:23 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/08/2021 11:53 SGP23/Recebido
16/08/2021 11:42 SGP21/Para Recebimento de SGP23 A pedido
05/10/2020 11:24 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:23 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
30/07/2020 17:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/07/2020 00:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/07/2020 00:34 CCJ/Recebido
03/07/2020 15:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2020 12:04 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2020 12:04 PRESID/Recebido
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 15:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 768 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 638 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 861/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL n° 338/2020.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 704/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016666-9. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Matérias Referidas PL 338/2020 (27/05/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 725/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 725/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016666-9
Matérias Referidas PL 338/2020 (27/05/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 704/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 338/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 704/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016666-9. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 725/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016666-9
Matérias Referidas PL 338/2020 (27/05/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 704/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 338/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 704/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016666-9. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail