PROJETO DE LEI

PL 325/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DENIVAL CARDOSO DE ANDRADE O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.
Veto Veto Total
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 18/05/2020 - Processo 01-325/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2020 PL 325/2020   01-PL-2020-325_Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/06/2020 DSP 1454/2020 PL 325/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/06/2020 DSP 1466/2020 PL 325/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 26/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
26/06/2020 DSP 1548/2020 PL 325/2020 pl0325-20 - JMTS - INIC - DENOMINA denival - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
26/06/2020 DSP 1576/2020 PL 325/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/06/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/06/2020 DSP 1626/2020 PL 325/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 RELCOM 541/2020 PL 325/2020 PL 0325-2020 - Sandra Tadeu - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/07/2020 CV 261/2020 PL 325/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/07/2020 DSP 3462/2020 PL 325/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 540/2020 PL 325/2020 PL 325-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/07/2020 CV 362/2020 PL 325/2020 Certidão de Votação - Parecer Conjunto - PL 325-2020.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
23/07/2020 DSP 3465/2020 PL 325/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/07/2020 DSP 3893/2020 PL 325/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 325 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 482/2020 PL 325/2020 272ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 325 2020.pdf.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
18/12/2020 DSP 11855/2020 PL 325/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 325 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 941/2020 PL 325/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 325 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 36/2021 PL 325/2020 Votação 28 SPV PL 325 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
21/12/2020 DSP 11927/2020 PL 325/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 325 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/12/2020 OF-SGP23 1193/2020 PL 325/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 14/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/12/2020 OF-SGP23 1193/2020 PL 325/2020 0325-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/12/2020 DSP 11778/2020 PL 325/2020 Recibo OF SGP-23 nº 1193-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
12/01/2021 DOCREC 4/2021 PL 325/2020 Ofício do Executivo - Veto Total ao PL 325-2020.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
13/01/2021 DSP 2583/2021 PL 325/2020 DES PL 0325-20 - VETO TOTAL.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 4/2021 (12/01/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1193/2020 (14/12/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 87, coluna 2
Palavras-Chave: ARLINDO VIEIRA ( AVENIDA PADRE )  |  DENIVAL CARDOSO DE ANDRADE ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARGINAL DIREITA ANCHIETA ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  VILA DAS MERCES  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/02/2021 16:43 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/02/2021 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/01/2021 16:26 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
05/01/2021 15:10 SGP23/Recebido
05/01/2021 11:59 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
05/10/2020 11:24 SGP21/Recebido
23/07/2020 20:15 FIN/Para Recebimento de SGP21
23/07/2020 20:08 SGP12/Recebido
23/07/2020 20:03 URB/Para Recebimento de SGP12 a pedido - passou em reunião conjunta
23/07/2020 20:02 URB/Recebido
23/07/2020 20:00 CCJ/Para Recebimento de URB
02/07/2020 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/07/2020 15:51 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
01/07/2020 17:58 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2020 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/06/2020 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2020 18:51 CCJ/Recebido
26/06/2020 18:40 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/06/2020 13:50 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 13:50 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/06/2020 13:50 PRESID/Recebido
26/06/2020 13:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
26/06/2020 13:14 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 13:06 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2020
Prazo regimental 11/07/2020
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 29/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 541 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 453 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2020 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 22/07/2020
Prazo regimental 06/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 666 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Parecer Número 540 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2020 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1193/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030417-2
Matérias Referidas PL 325/2020 (18/05/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 4/2021 (12/01/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 4/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 325/20, de autoria do Vereador George Hato, aprovado em sessão de 10 de dezembro 2020, que objetiva denominar Praça Denival Cardoso de Andrade o espaço que especifica, localizado no Bairro do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/01/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2020/0030417-2
Matérias Referidas PL 325/2020 (18/05/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1193/2020 (14/12/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (12/01/2021) ao processo PL 325/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1193/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030417-2
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 4/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 325/20, de autoria do Vereador George Hato, aprovado em sessão de 10 de dezembro 2020, que objetiva denominar Praça Denival Cardoso de Andrade o espaço que especifica, localizado no Bairro do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/01/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2020/0030417-2
Matérias Referidas PL 325/2020 (18/05/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1193/2020 (14/12/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (12/01/2021) ao processo PL 325/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1193/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030417-2
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail