PROJETO DE LEI

PL 325/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DENIVAL CARDOSO DE ANDRADE O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2020
Autuado em 18/05/2020 - Processo 01-325/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2020 PL 325/2020   01-PL-2020-325_Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/06/2020 DSP 1454/2020 PL 325/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/06/2020 DSP 1466/2020 PL 325/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 26/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
26/06/2020 DSP 1548/2020 PL 325/2020 pl0325-20 - JMTS - INIC - DENOMINA denival - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
26/06/2020 DSP 1576/2020 PL 325/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/06/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/06/2020 DSP 1626/2020 PL 325/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 29/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 RELCOM 541/2020 PL 325/2020 PL 0325-2020 - Sandra Tadeu - LEG.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
08/07/2020 CV 261/2020 PL 325/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/07/2020 DSP 3462/2020 PL 325/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 540/2020 PL 325/2020 PL 325-2020 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/07/2020 CV 362/2020 PL 325/2020 Certidão de Votação - Parecer Conjunto - PL 325-2020.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
23/07/2020 DSP 3465/2020 PL 325/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/07/2020 DSP 3893/2020 PL 325/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 325 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 87, coluna 2
Palavras-Chave: ARLINDO VIEIRA ( AVENIDA PADRE )  |  DENIVAL CARDOSO DE ANDRADE ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARGINAL DIREITA ANCHIETA ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  VILA DAS MERCES  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21
23/07/2020 20:08 SGP12 a pedido - passou em reunião conjunta
23/07/2020 20:02 URB
02/07/2020 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/07/2020 15:51 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
01/07/2020 17:58 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2020 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/06/2020 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2020 18:51 CCJ
26/06/2020 13:50 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/06/2020 13:50 PRESID Comissões designadas
26/06/2020 13:14 PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2020
Prazo regimental 11/07/2020
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 29/06/2020
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 541 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 453 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2020 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 22/07/2020
Prazo regimental 06/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 666 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Parecer Número 540 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2020 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2020
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