PROJETO DE LEI

PL 28/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CALDEIRÃO DOS AMORES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AROAZES, COM A RUA TENENTE ANGELO ZAMPERO E COM A RUA BARRA DA ONÇA, PREFEITURA REGIONAL DO JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/02/2020
Autuado em 07/02/2020 - Processo 01-28/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2020 PL 28/2020   01-PL-2020-28.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
22/07/2020 DSP 3311/2020 PL 28/2020 PL 28-20 Designação de Comissões e pesquisa.pdf Anexo 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/05/2020 DSP 630/2020 PL 28/2020 certidão de conversão - PL 28-2020.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
02/06/2020 PAR 263/2020 RELCOM 317/2020 pl0028-20 T Parecer conjunto - denominacao praca caldeirao.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 PAR 263/2020 RELCOM 317/2020 PL 28-2020 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 98/2020 PL 28/2020 Certidão de Votação e Publicação PL 028-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 200/2020 PL 28/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 228/2020 PL 28/2020 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
14/07/2020 VOTO 53/2020 PL 28/2020 Folha de votação 23sv-PL 28-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3880/2020 PL 28/2020 Despacho Presidente-PL 28 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/09/2020 VOTO 333/2020 PL 28/2020 Folha de votação 25 SV PL 28 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 627/2020 PL 28/2020 v025 PL 28 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7402/2020 PL 28/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 28 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7448/2020 PL 28/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 28 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5855/2020 PL 28/2020 OF SGP.23 n 00856-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2020 DSP 6816/2020 PL 28/2020 Recibo OF SGP.23 Nº 856-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/09/2020 DOCREC 699/2020 PL 28/2020 15-DOCREC-2020-699.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
11/09/2020 DSP 6663/2020 PL 28/2020 DES PL 0028-20.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 699/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 856/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 91, coluna 3
Palavras-Chave: ANGELO ZAMPERO ( RUA TENENTE )  |  AROAZES ( RUA )  |  BARRA DA ONCA ( RUA )  |  CALDEIRAO DOS AMORES ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  JACANA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE EDU CHAVES  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
02/06/2020 19:49 SGP1 Convertido Em Digital - Para regularização e recolhimento
02/06/2020 19:49 CCJ
11/03/2020 18:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 18:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 317 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 263 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 856/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018581-5. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 28/2020 (07/02/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 699/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 699/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0018581-5
Matérias Referidas PL 28/2020 (07/02/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 856/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 28/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 856/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018581-5. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 699/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0018581-5
Matérias Referidas PL 28/2020 (07/02/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 856/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 28/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 856/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018581-5. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail