PROJETO DE LEI

PL 276/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VÔLEI ADAPTADO À MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2020
Autuado em 27/04/2020 - Processo 01-276/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2020 PL 276/2020   PL Dia do Vôlei Adaptado à Melhor Idade.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
26/06/2020 DSP 1507/2020 PL 276/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1779/2020 PL 276/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/07/2020 DSP 1827/2020 PL 276/2020 pl0276-20 -JMTS-INIC- DIA volei adaptado-CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/07/2020 DSP 1963/2020 PL 276/2020 RECEBIMENTO - SGP - 04/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 4027/2020 PL 276/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
25/08/2020 RELCOM 908/2020 PL 276/2020 Relatório PL 276-2020 - George Hato - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
31/08/2020 CV 628/2020 PL 276/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/09/2020 DSP 6834/2020 PL 276/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/08/2020 CV 578/2020 PL 276/2020 Certidão de Votação - PL 276-2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 817/2020 PL 276/2020 PL 276-2020 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7526/2020 PL 276/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 276 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 393/2020 PL 276/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 276-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 730/2020 PL 276/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 276 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 85, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO VOLEI ADAPTADO A MELHOR IDADE  |  IDOSO  |  LEI 14.485/2007  |  VOLEIBOL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12
17/09/2020 14:47 EDUC
26/08/2020 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:48 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/08/2020 18:01 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/08/2020 17:23 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
30/07/2020 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/07/2020 00:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/07/2020 00:13 CCJ
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/07/2020
Prazo regimental 19/07/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 30/07/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 908 /2020 , apresentado em: 25/08/2020
Parecer Número 754 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2020 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 985 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 817 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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