PROJETO DE LEI

PL 275/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA EDINA FUJII" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA AS AVENIDAS RUBEM BERTA, MOEMA E CHIBARRÁS, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2020
Autuado em 27/04/2020 - Processo 01-275/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2020 PL 275/2020   Projeto de Lei Praça Edina Fujii - pdf a.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
27/04/2020 PL 275/2020   atestado óbito - pdf a.pdf Anexo 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
27/04/2020 PL 275/2020   croqui - pdf a.pdf Anexo 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
26/06/2020 DSP 1506/2020 PL 275/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1778/2020 PL 275/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/07/2020 DSP 1823/2020 PL 275/2020 pl0275-20 - JMTS - INIC - DENOMINA edna fujii - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/07/2020 DSP 1962/2020 PL 275/2020 RECEBIMENTO - SGP - 04/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 4028/2020 PL 275/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/08/2020 PAR 635/2020 PL 275/2020 PL 0275-2020 parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 435/2020 PL 275/2020 PL 275-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4827/2020 PL 275/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 315/2020 PL 275/2020 Folha de votação 25 SV PL 275 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 633/2020 PL 275/2020 v025 PL 275 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2020 OF-SGP23 956/2020 PL 275/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 956/2020 PL 275/2020 0275-20 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7447/2020 PL 275/2020 Recibo OF SGP.23 Nº 956-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7503/2020 PL 275/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 275 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 392/2020 PL 275/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 275-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 729/2020 PL 275/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 275 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7715/2020 PL 275/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 275 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 956/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 85, coluna 4
Palavras-Chave: CHIBARAS ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  EDINA FUJII  |  EDINA FUJII ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOEMA ( AVENIDA )  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  RUBEM BERTA ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
30/07/2020 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/07/2020 00:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/07/2020 00:11 CCJ
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 765 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 635 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 956/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021726-1. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 275/2020 (27/04/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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