PROJETO DE LEI

PL 272/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA “PROFESSOR MARIO JACKSON SAYEG”, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2020
Autuado em 24/04/2020 - Processo 01-272/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2020 PL 272/2020   PROJETO DE LEI 2- DENOMINAÇÃO DE MARIO JACKSON SAYEG final.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
26/06/2020 DSP 1444/2020 PL 272/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/06/2020 DSP 1455/2020 PL 272/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 26/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
26/06/2020 DSP 1550/2020 PL 272/2020 pl0272-20 - JMTS - INIC - DENOMINA jackson sayeg - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
26/06/2020 DSP 1575/2020 PL 272/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/06/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/06/2020 DSP 1625/2020 PL 272/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 29/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 CV 260/2020 PL 272/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 RELCOM 540/2020 PL 272/2020 PL 0272-2020 - Rinaldi Digilio - LEG.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
24/07/2020 DSP 3535/2020 PL 272/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 24/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/07/2020 DSP 3650/2020 PL 272/2020 RECEBIMENTO - SGP - 27/07/2020.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
10/08/2020 PAR 634/2020 PL 272/2020 PL 272-2020 - Parecer conjunto com substitutivo.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 434/2020 PL 272/2020 PL 272-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4770/2020 PL 272/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 316/2020 PL 272/2020 Folha de votação 25 SV PL 272 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 608/2020 PL 272/2020 v025- PL 272 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2020 OF-SGP23 955/2020 PL 272/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 955/2020 PL 272/2020 0272-20 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 955/2020 PL 272/2020 00272-20 Anexos.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7438/2020 PL 272/2020 Recibo OF SGP.23 Nº 955-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7504/2020 PL 272/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 272 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 391/2020 PL 272/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 272-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 728/2020 PL 272/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 272 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7714/2020 PL 272/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 272 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (30/07/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 955/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 85, coluna 3
Palavras-Chave: ANTONIO MACEDO SOARES ( RUA )  |  BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS )  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIO JACKSON SAYEG ( PRACA PROFESSOR )  |  PEDRO LUIS ( RUA CONSELHEIRO ) ( CAMPO BELO )  |  PORTO ALEGRE ( RUA CONDE DE ) ( CAMPO BELO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:55 SGP12 A pedido
27/07/2020 19:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2020 19:19 URB
02/07/2020 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/07/2020 15:50 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
01/07/2020 17:44 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2020 17:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/06/2020 18:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2020 18:49 CCJ
26/06/2020 13:21 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/06/2020 13:21 PRESID Comissões designadas
26/06/2020 12:25 PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2020
Prazo regimental 11/07/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 29/06/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 540 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 451 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2020 , página 64, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 30/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 764 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 634 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 955/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021724-5. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 272/2020 (24/04/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail