PROJETO DE LEI

PL 26/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DOS MOTOCICLISTAS PAULISTANOS, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2020
Autuado em 06/02/2019 - Processo 01-26/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2020 PL 26/2020   01-PL-2020-26a.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
09/10/2020 DSP 8318/2020 PL 26/2020 PL 026-2020 CCJ.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
01/06/2020 DSP 663/2020 PL 26/2020 certidão de conversão - PL 26-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 PAR 287/2020 RELCOM 341/2020 PL 26-2020 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 PAR 287/2020 RELCOM 341/2020 pl0026-20 Calendário motociclistas - conjunto.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 122/2020 PL 26/2020 Certidão de Votação e Publicação PL 026-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/12/2020 DSP 11859/2020 PL 26/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 26 2020.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 938/2020 PL 26/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 26 2020.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 32/2021 PL 26/2020 Votação 28 SPV PL 26 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 91, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MOTOCICLISTA  |  SEMANA DOS MOTOCICLISTAS PAULISTANOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ
11/03/2020 15:02 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 341 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 287 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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