PROJETO DE LEI

PL 24/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO TRAVESSA SISVAN REILLYS DE ALMEIDA MARTINS, JARDIM SÔNIA MARLY, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2020
Autuado em 04/02/2020 - Processo 01-24/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2020 PL 24/2020   01-PL-2020-24.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
04/08/2020 DSP 4167/2020 PL 24/2020 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
04/08/2020 CV 430/2020 PL 24/2020 PL 024-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 630/2020 PL 24/2020 pl0024-20 parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4772/2020 PL 24/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 334/2020 PL 24/2020 Folha de votação 25 SV PL 24 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 626/2020 PL 24/2020 v025 PL 24 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2020 OF-SGP23 1007/2020 PL 24/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 18/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 1007/2020 PL 24/2020 0024-20 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7444/2020 PL 24/2020 Recibo OF SGP.23 Nº 1007-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7506/2020 PL 24/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 24 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 384/2020 PL 24/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 24-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 721/2020 PL 24/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 24 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7708/2020 PL 24/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 24 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1007/2020 (18/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 91, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  GUARAPIRANGA ( BAIRRO )  |  JARDIM SONIA MARLI  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SISVAN REVILLYS DE ALMEIDA MARTINS ( TRAVESSA )  |  TANJORE ( RUA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ
11/03/2020 15:02 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 760 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 630 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1007/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 18/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021734-2. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 24/2020 (04/02/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
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