PROJETO DE LEI

PL 21/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO BLOCO URUBÓ".
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2020
Autuado em 04/02/2020 - Processo 01-21/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2020 PL 21/2020   01-PL-2020-21.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/07/2020 DSP 2052/2020 PL 21/2020 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
07/07/2020 DSP 2094/2020 PL 21/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 07/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 CV 349/2020 PL 21/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 RELCOM 576/2020 PL 21/2020 Relatório PL 021-2020 - George Hato - LEG SUBST.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
28/07/2020 DSP 3696/2020 PL 21/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 28/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/07/2020 DSP 3722/2020 PL 21/2020 RECEBIMENTO - SGP - 28/07/2020.pdf Anexo 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/07/2020 DSP 3778/2020 PL 21/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 28/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2020 CV 426/2020 PL 21/2020 PL 021-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
06/08/2020 PAR 626/2020 PL 21/2020 PL 021-2020 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4767/2020 PL 21/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 335/2020 PL 21/2020 Folha de votação 25 SV PL 21 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7145/2020 PL 21/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 21 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 625/2020 PL 21/2020 v025 PL 21 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (08/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 90, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BLOCO CARNAVALESCO  |  BLOCO CARNAVALESCO URUBO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BLOCO CARNAVALESCO URUBO  |  EVENTOS  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12
28/07/2020 19:41 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
28/07/2020 14:07 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2020 14:07 EDUC
10/07/2020 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/07/2020 17:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
08/07/2020 16:15 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/07/2020 20:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/07/2020 11:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ
11/03/2020 15:02 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2020
Prazo regimental 28/03/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 07/07/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 576 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Parecer Número 484 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/07/2020 , página 70, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 756 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 626 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail