PROJETO DE LEI

PL 207/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2020
Autuado em 02/04/2020 - Processo 01-207/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/04/2020 PL 207/2020   PL Renda Básica Emergencial.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/04/2020 PL 207/2020   PL Renda Básica Emergencial.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
08/04/2020 DSP 58/2020 PL 207/2020 publ 04-04-2020.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 165/2020 PL 207/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 14/04/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 DSP 947/2020 PL 207/2020 pl0207-20 -JMTS-INIC- assistencia -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/05/2020 DSP 364/2020 PL 207/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/05/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 DSP 1138/2020 PL 207/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 15/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 CV 242/2020 PL 207/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 RELCOM 422/2020 PL 207/2020 pl0207-20 I renda ba´sica emergencial LEG.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
17/07/2020 DSP 2932/2020 PL 207/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/07/2020 PAR 465/2020 PL 207/2020 PL 207-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/07/2020 CV 287/2020 PL 207/2020 Certidão de Votação - 12 Reunião Conjunta - PL 207-2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/07/2020 DSP 2500/2020 PL 207/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/07/2020 RDS 392/2020 PL 207/2020 Req 1Coautoria PL 207-2020 Renda Basica Emergencial (1).pdf Principal 1 22 assinaturas
15/07/2020 RDS 392/2020 PL 207/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 RDS 392/2020 PL 207/2020 Email – SGP-22 - Equipe de Controle do Proc. Legislativo – Outlook-pdfa.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
16/07/2020 RDS 392/2020 PL 207/2020 Req Coautoria PL 207-2020 Renda Basica Emergencial-pdfa.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/08/2020 RDS 548/2020 PL 207/2020 Req Coautoria PL 207-2020 Renda Basica Emergencial pdfa.pdf Principal 1 4 assinaturas
06/08/2020 RDS 548/2020 PL 207/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 VOTO 243/2020 PL 207/2020 Folha de votação PL 207 2020 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 479/2020 PL 207/2020 271ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 207 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
31/08/2020 VOTO 258/2020 PL 207/2020 Folha de votação PL 207 2020 em 1ª votação em 15-07-2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 480/2020 PL 207/2020 272ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 207 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/08/2020 REGTAQ 497/2020 PL 207/2020 272ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 207 2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA
03/09/2020 RDS 632/2020 PL 207/2020 COAUTORIAS VERBAIS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 361/2020 PL 207/2020 Folha de votação PL 207 2020 na 280SE 09-09-2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
08/10/2020 REGTAQ 757/2020 PL 207/2020 280ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 207 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 DSP 1991/2021 PL 207/2020 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
22/01/2021 ARQ 873/2021 PL 207/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 207/2020 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 207/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 207/2020 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 207/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6401/2021 PL 207/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 207/2020 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 207/2020 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 207/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 392/2020 (13/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 548/2020 (05/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 632/2020 (26/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 04/04/2020, página 75, coluna 3
Palavras-Chave: AUTORIZACAO  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  BAIXA RENDA  |  BENEFICIARIO  |  BENEFICIO  |  CADASTRO UNICO DO GOVERNO FEDERAL  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CARTAO  |  COMERCIANTE AMBULANTE  |  COMERCIO AMBULANTE  |  COMPLEMENTACAO  |  CONTRATACAO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CRIACAO  |  EMPRESA  |  FAMILIA  |  PAGAMENTO  |  PANDEMIA  |  PERIODO  |  POPULACAO CARENTE  |  PRAZO  |  PROGRAMA BOLSA FAMILIA  |  RENDA  |  RENDA BASICA EMERGENCIAL  |  RENDA FAMILIAR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  VALOR  |  VULNERABILIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/02/2021 09:45 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/02/2021 09:45 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
15/02/2021 09:45 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
12/01/2021 19:22 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 15:16 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 13:52 SGP21/Recebido
13/07/2020 15:39 FIN/Para Recebimento de SGP21
24/06/2020 23:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 16:16 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
24/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/06/2020 11:49 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
17/06/2020 13:00 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/06/2020 18:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/05/2020 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2020 15:33 CCJ/Recebido
05/05/2020 16:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/04/2020 16:47 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2020 16:47 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Elaboração da Pesquisa
17/04/2020 16:47 PRESID/Recebido
17/04/2020 16:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/04/2020 14:14 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2020 16:50 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2020 11:28 SGP42/Recebido
07/04/2020 18:14 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
07/04/2020 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2020
Prazo regimental 21/05/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 15/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 422 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 396 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2020 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2020
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 01/07/2020
Prazo regimental 16/07/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 554 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 465 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/07/2020 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2020
Requerimentos:
RDS 392/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUERIMENTO DE COAUTORIA NO PL 207/2020, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE DISPÕE SOBRE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 548/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEREM COAUTORIA NO PL 207/2020 DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE DISPÕE SOBRE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/08/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 632/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CERTIFICO A APRESENTAÇÃO VERBAL EM MICROFONE, COM O RESPECTIVO “DE ACORDO” DOS AUTORES ORIGINÁRIOS, BEM COMO DEFIRO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE COAUTORIA, REGISTRADOS NA NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EM QUESTÃO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 174/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail