PROJETO DE LEI

PL 20/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MATEO BEI COM A AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2020
Autuado em 04/02/2020 - Processo 01-20/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2020 PL 20/2020   01-PL-2020-20.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
16/06/2020 DSP 1151/2020 PL 20/2020 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 RELCOM 399/2020 PL 20/2020 Parecer Conjunto - Instrução - PL 020-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 RELCOM 399/2020 PL 20/2020 Votos PL 20-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 182/2020 PL 20/2020 Certidão de Votação e Publicação - PL 20-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/07/2020 DSP 3179/2020 PL 20/2020 Abertura de prazo - 18-07-20 - SGP21e23.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/09/2020 DSP 6046/2020 PL 20/2020 DESP recebimento de REC.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/09/2020 VOTO 336/2020 PL 20/2020 Folha de votação 25 SV PL 20 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7146/2020 PL 20/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 20 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 624/2020 PL 20/2020 v025 PL 20 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 16/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 90, coluna 3
Palavras-Chave: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ( PRACA PROFESSOR )  |  CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MATEO BEI ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
27/07/2020 14:05 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:50 SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ
11/03/2020 15:02 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 399 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 336 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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