PROJETO DE LEI

PL 2/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEMEI LUIZ MOURA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA INDOCHINA, Nº 125 - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/01/2020
Autuado em 09/01/2019 - Processo 01-2/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/01/2020 PL 2/2020   01-PL-2020-02.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/06/2020 PL 2/2020   pl 0002-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/06/2020 DSP 1362/2020 PL 2/2020 Certidão de Conversão para Processo Digital.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
01/07/2020 DSP 1706/2020 PL 2/2020 RECEBIMENTO - SGP - 01/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/08/2020 CV 459/2020 PL 2/2020 PL 002-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 619/2020 PL 2/2020 pl0002-20 parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4756/2020 PL 2/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 339/2020 PL 2/2020 Folha de votação 25 SV PL 2 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 621/2020 PL 2/2020 v025 PL 2 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2020 OF-SGP23 954/2020 PL 2/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 954/2020 PL 2/2020 0002-20 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7437/2020 PL 2/2020 Recibo OF SGP.23 Nº 954-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7507/2020 PL 2/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 2 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 382/2020 PL 2/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 2-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 719/2020 PL 2/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 2 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7707/2020 PL 2/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 2 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 954/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 88, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CEMEI LUIS MOURA  |  CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  INDOCHINA ( RUA )  |  JARDIM DAS IMBUIAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
01/07/2020 03:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2020 03:17 CCJ
12/03/2020 11:27 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2020 10:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 749 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 619 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/08/2020 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 954/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021723-7. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 2/2020 (09/01/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail