PROJETO DE LEI

PL 18/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA PROCISSÃO DE OXALÁ DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E LAVAGEM DA ESCADARIA DA IGREJA DO LARGO DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS, A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2020
Autuado em 04/02/2020 - Processo 01-18/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2020 PL 18/2020   01-PL-2020-18.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
28/08/2020 DSP 5742/2020 PL 18/2020 Termo de conversão em Digital.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/08/2020 CV 593/2020 PL 18/2020 Certidão de Votação -PL 018-2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 791/2020 PL 18/2020 pl0018-20 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7531/2020 PL 18/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 18 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 383/2020 PL 18/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 18-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 720/2020 PL 18/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 18 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 90, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMBATE  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA PROCISSAO DE OXALA DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA E LAVAGEM DA ESCADARIA DA IGREJA DO LARGO DO ROSARIO DOS HOMENS PRETOS  |  DISCRIMINACAO RELIGIOSA  |  ESCADARIA  |  EVENTOS  |  IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO DOS HOMENS PRETOS ( PENHA )  |  LAVAGEM  |  LAVAGEM DA ESCADARIA DA IGREJA DO LARGO DO ROSARIO DOS HOMENS PRETOS  |  LEI 14.485/2007  |  LIBERDADE RELIGIOSA  |  OXALA ( ORIXA )  |  PROCISSAO DE OXALA  |  RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ
11/03/2020 15:02 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 960 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 791 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONTRARIO
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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