PROJETO DE LEI

PL 153/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17518 - 13/11/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/11/2020, página 1, coluna 4
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO DE LUCCA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARICANDUVA COM A RUA BALTAZAR PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2020
Autuado em 17/03/2020 - Processo 01-153/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2020 PL 153/2020   01-PL-2020-153.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/06/2020 DSP 1493/2020 PL 153/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1793/2020 PL 153/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
01/07/2020 DSP 1803/2020 PL 153/2020 pl0153-20 - JMTS - INIC - DENOMINA joao de lucca - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
03/07/2020 DSP 1956/2020 PL 153/2020 RECEBIMENTO - SGP - 03/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/08/2020 PAR 640/2020 PL 153/2020 PL 0153-2020 PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 440/2020 PL 153/2020 PL 153-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4829/2020 PL 153/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 328/2020 PL 153/2020 Folha de votação 25 SV PL 153 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7140/2020 PL 153/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 153 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 632/2020 PL 153/2020 v025 PL 153 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
21/10/2020 DSP 8851/2020 PL 153/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 153 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 464/2020 PL 153/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 153-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 841/2020 PL 153/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 153 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9528/2020 PL 153/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 153 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
27/10/2020 OF-SGP23 1073/2020 PL 153/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 19/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/10/2020 OF-SGP23 1073/2020 PL 153/2020 0153-20 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/11/2020 DSP 10015/2020 PL 153/2020 DES PL 0153-20.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1073/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 84, coluna 2
Palavras-Chave: ARICANDUVA ( AVENIDA )  |  BALTAZAR PINTO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JOAO DE LUCCA ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 13/11/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 27SO (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/11/2020 17:38 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projeto aprovado na 27ª SV
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/11/2020 17:38 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projeto aprovado na 27ª SV
05/10/2020 13:52 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
03/07/2020 23:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2020 23:44 CCJ
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 770 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 640 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1073/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0026252-6. PRAZO DE SANÇÃO: 24/11/2020.
Matérias Referidas PL 153/2020 (17/03/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/11/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail