PROJETO DE LEI

PL 125/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANNA PEDROSO TAVARES, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA RUA ESTEVÃO RIBEIRO RESENDE, 590, SUBPREFEITURA PERUS/ANAHNGUERA.
Veto Veto Total
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2020
Autuado em 10/03/2020 - Processo 01-125/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2020 PL 125/2020   01-PL-2020-125.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
26/06/2020 DSP 1471/2020 PL 125/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/07/2020 DSP 1835/2020 PL 125/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/07/2020 DSP 1856/2020 PL 125/2020 pl0125-20 - JMTS - INIC - DENOMINA anna - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
03/07/2020 DSP 1866/2020 PL 125/2020 RECEBIMENTO - SGP - 03/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
07/07/2020 DSP 2093/2020 PL 125/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 07/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/07/2020 CV 368/2020 PL 125/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/07/2020 RELCOM 643/2020 PL 125/2020 pl0125-20 I denomina praça anna pedroso tavares LEG .pdf Anexo 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
31/07/2020 DSP 4089/2020 PL 125/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 31/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/08/2020 PAR 632/2020 PL 125/2020 PL 125-2020 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 432/2020 PL 125/2020 PL 125-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4774/2020 PL 125/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 330/2020 PL 125/2020 Folha de votação 25 SV PL 125 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7142/2020 PL 125/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 125 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 630/2020 PL 125/2020 v025 PL 125 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
21/10/2020 DSP 8854/2020 PL 125/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 125 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 463/2020 PL 125/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 125-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 840/2020 PL 125/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 125 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9527/2020 PL 125/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 125 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
27/10/2020 OF-SGP23 1072/2020 PL 125/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 19/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/10/2020 OF-SGP23 1072/2020 PL 125/2020 0125-20 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 DSP 9500/2020 PL 125/2020 Recibo OF SGP-23 Nº 01072-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
23/11/2020 DOCREC 837/2020 PL 125/2020 Ofício do Executivo - veto total.pdf Anexo 1 DIEGO MARINETTO
23/11/2020 DSP 10214/2020 PL 125/2020 DESP PL 0125-20.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 837/2020 (23/11/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1072/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 82, coluna 1
Palavras-Chave: ANA PEDROSO TAVARES ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  ESTEVAO RIBEIRO RESENDE ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP
06/11/2020 17:38 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projeto aprovado na 27ª SV
05/10/2020 13:52 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
22/07/2020 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/07/2020 17:02 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
22/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/07/2020 17:09 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE
07/07/2020 11:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2020 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2020 13:46 CCJ
02/07/2020 17:28 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/07/2020 17:28 PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/2020
Prazo regimental 18/07/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 07/07/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 643 /2020 , apresentado em: 21/07/2020
Parecer Número 534 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/07/2020 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/07/2020
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 762 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 632 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1072/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0026247-0. PRAZO DE SANÇÃO: 24/11/2020.
Matérias Referidas PL 125/2020 (10/03/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 837/2020 (23/11/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/11/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 837/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFICIO ATL SEI nº 035613704
Matérias Referidas PL 125/2020 (10/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1072/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (23/11/2020) ao processo PL 125/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1072/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0026247-0. PRAZO DE SANÇÃO: 24/11/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/11/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 837/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFICIO ATL SEI nº 035613704
Matérias Referidas PL 125/2020 (10/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1072/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (23/11/2020) ao processo PL 125/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1072/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0026247-0. PRAZO DE SANÇÃO: 24/11/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/11/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail