PROJETO DE LEI

PL 110/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA ABRIL PEREZ - JD. DAS ROSAS (CEP 05893010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2020
Autuado em 05/03/2020 - Processo 01-110/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/03/2020 PL 110/2020   01-PL-2020-110.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/06/2020 DSP 1293/2020 PL 110/2020 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 RELCOM 456/2020 PL 110/2020 Parecer Conjunto - Instrução - PL 110-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 RELCOM 456/2020 PL 110/2020 Votos PL 110-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 178/2020 PL 110/2020 Certidão de Votação - PL 110-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/07/2020 DSP 3215/2020 PL 110/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 20/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 DSP 3295/2020 PL 110/2020 Certidão de Publicação de Abertura de Prazo.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/09/2020 DSP 6043/2020 PL 110/2020 DESP recebimento de REC.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/09/2020 VOTO 331/2020 PL 110/2020 Folha de votação 25 SV PL 110 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7143/2020 PL 110/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 110 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 629/2020 PL 110/2020 v025 PL 110 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 17/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 102, coluna 1
Palavras-Chave: ABRIL PERES ( RUA )  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM DAS ROSAS  |  JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
27/07/2020 14:05 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:27 SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
13/03/2020 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:00 CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/06/2020
Motivo encaminhamento: Encaminhamento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 456 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 365 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/06/2020 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail