PROJETO DE LEI

PL 853/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2019
Publicação DOC
Autuado em 19/12/2019 - Processo 01-853/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2019 PL 853/2019   01-PL-2019-853.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/06/2020 PL 853/2019   PL 0853-2019 CCJ - Comissões desig. e Pesquisa.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
17/07/2020 DSP 3059/2020 PL 853/2019 Termo de conversão em proceso digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
17/07/2020 DSP 3100/2020 PL 853/2019 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
30/07/2020 DSP 3956/2020 PL 853/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
31/08/2020 CV 639/2020 PL 853/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 884/2020 PL 853/2019 pl0853-19-L-programa jovem cuidador aprendiz - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
15/09/2020 DSP 6828/2020 PL 853/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/09/2020 DSP 6950/2020 PL 853/2019 RECEBIMENTO - SGP - 16/09/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7682/2020 PL 853/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
25/11/2020 PAR 1135/2020 PL 853/2019 PL 853-2019 - Parecer Conjunto .pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
01/12/2020 CV 1038/2020 PL 853/2019 PL 853-2019- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
07/12/2020 DSP 10971/2020 PL 853/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/11/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/11/2020 DSP 10397/2020 PL 853/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 853 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/11/2020 REGTAQ 873/2020 PL 853/2019 288SE PL 853 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/12/2020 RPS 30/2020 PL 853/2019 Requerimento de redução de interstício entre audiências públicas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
10/12/2020 DSP 11199/2020 RPS 30/2020 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
22/12/2020 AUD 111/2020 PL 853/2019 AudienciaPublica-Just-2020-12-09.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
22/12/2020 AUD 114/2020 PL 853/2019 AudienciaPublica-Fin-2020-12-02.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (26/08/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 30/2020 (08/12/2020) - OUTROS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 86, coluna 2
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  ACOMPANHANTE  |  APRENDIZ  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  ATENDIMENTO DOMICILIAR  |  AUXILIO  |  BAIXA RENDA  |  BENEFICIO  |  BOLSA AUXILIO  |  CUIDADOR  |  HABILITACAO  |  IDOSO  |  JUVENTUDE  |  PARCERIA  |  PRIORIDADE  |  PROGRAMA JOVEM CUIDADOR APRENDIZ  |  QUALIDADE DE VIDA  |  SETOR PRIVADO  |  TREINAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/12/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
07/12/2020 11:27 FIN/Para Recebimento de SGP21
07/12/2020 11:18 SGP12/Recebido
19/11/2020 15:13 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido
30/09/2020 17:06 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
29/09/2020 14:58 ADM/SGP.53/Para análise
16/09/2020 19:30 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2020 19:30 ADM/Recebido
15/09/2020 18:04 CCJ/Para Recebimento de ADM
26/08/2020 18:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:37 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/08/2020 20:48 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
19/08/2020 13:13 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
30/07/2020 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/07/2020 23:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 23:05 CCJ/Recebido
28/05/2020 16:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 10:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: encaminhamento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/07/2020
Prazo regimental 01/08/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 30/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 884 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 745 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2020 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 288SE (18/11/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 288SE (18/11/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 18/11/2020
Prazo regimental 03/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1427 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Parecer Número 1135 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/11/2020 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2020
Requerimentos:
RPS 30/2020
Ementa Requer seja reduzido de 10 (dez) para 5 (cinco) dias o interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, nos termos do parágrafo único do art. 66, do Regimento Interno desta Casa, com relação às Matérias Legislativas relacionadas.
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 08/12/2020
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail