PROJETO DE LEI

PL 851/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANUEL GONZAGA DOS SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2019
Autuado em 18/12/2019 - Processo 01-851/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2019 PL 851/2019   01-PL-2019-851.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
22/09/2020 DSP 7274/2020 PL 851/2019 PL 851-2019 CCJ.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
22/09/2020 DSP 7275/2020 PL 851/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
22/07/2020 PAR 337/2020 PL 851/2019 Parecer Conjunto - Instrução - PL 851-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 337/2020 PL 851/2019 Votos PL 851-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 183/2020 PL 851/2019 Certidão de Votação e Publicação - PL 851-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/07/2020 DSP 3178/2020 PL 851/2019 Abertura de prazo - 18-07-20 - SGP21e23.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/09/2020 DSP 6040/2020 PL 851/2019 DESP recebimento de REC.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
21/09/2020 DSP 7188/2020 PL 851/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 851 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 357/2020 PL 851/2019 Folha de votação 25 SV PL 851 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 REGTAQ 666/2020 PL 851/2019 v025 PL 851 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 15/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 86, coluna 1
Palavras-Chave: CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  FLORESTA AZUL ( RUA )  |  JARDIM DANFER  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL GONZAGA DOS SANTOS ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  RUBENS BUNAS ( PRACA )  |  RUBENS MOZART BOVO ( PRACA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
27/07/2020 14:05 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:47 SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 400 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 337 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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