PROJETO DE LEI

PL 849/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "PRÊMIO DESTAQUES OAB SANTO AMARO" E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2019
Autuado em 17/12/2019 - Processo 01-849/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2019 PL 849/2019   01-PL-2019-849.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
25/08/2020 PL 849/2019   PL 849-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
25/08/2020 DSP 5543/2020 PL 849/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
26/08/2020 DSP 5578/2020 PL 849/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 26/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
31/08/2020 CV 581/2020 PL 849/2019 Certidão de Votação - PL 849-2019.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 820/2020 PL 849/2019 PL 849-19 CALENDARIO conjunto - OAB Santo Amaro.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
01/09/2020 PAR 820/2020 PL 849/2019 PL 849-19 CALENDARIO conjunto - OAB Santo Amaro.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7508/2020 PL 849/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 849 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 413/2020 PL 849/2019 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 849-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 750/2020 PL 849/2019 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 849 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 85, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CIESP  |  COMISSAO ESPECIAL  |  EVENTOS  |  HOMENAGEM  |  IMPRENSA  |  INDICACAO  |  LEI 14.485/2007  |  MEMBROS  |  OAB  |  PESSOA FISICA  |  PESSOA JURIDICA  |  PREMIO  |  PREMIO DESTAQUES OAB SANTO AMARO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
26/08/2020 10:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/08/2020 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO VENCIDO.
17/03/2020 15:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2020 14:30 CCJ
10/03/2020 19:01 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2020 18:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 988 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 820 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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