PROJETO DE LEI

PL 847/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE CEU VILA PRUDENTE - PROFESSOR JOSÉ NORCIA FILHO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2019
Autuado em 17/12/2019 - Processo 01-847/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2019 PL 847/2019   01-PL-2019-847.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/09/2020 DSP 7272/2020 PL 847/2019 PL 847-2019 CCJ.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
29/05/2020 DSP 617/2020 PL 847/2019 certidão de conversão - PL 847-2019.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 255/2020 RELCOM 309/2020 PL 847-2019 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 255/2020 RELCOM 309/2020 pl0847-19 B Denomina CEU Vila Prudente - Professor José conjunto.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 90/2020 PL 847/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 847-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 60/2020 PL 847/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 347/2020 PL 847/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 154/2020 PL 847/2019 Folha de votação 23sv-PL 847-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4384/2020 PL 847/2019 Despacho Presidente-PL 847 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 85, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CEE ARTUR FRIEDENREICH  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  CEU VILA PRUDENTE  |  CEU VILA PRUDENTE - PROFESSOR JOSE NORCIA FILHO  |  DENOMINACAO  |  FRANCISCO FALCONI ( AVENIDA )  |  MANUTENCAO  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 309 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 255 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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