PROJETO DE LEI

PL 801/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE ABRIL, O FESTIVAL "SE MEU PAI É OGUM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2019
Autuado em 26/11/2019 - Processo 01-801/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/11/2019 PL 801/2019   01-PL-2019-801.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
22/09/2020 DSP 7250/2020 PL 801/2019 PL 801-2019 CCJ.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
04/08/2020 DSP 4171/2020 PL 801/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
10/08/2020 PAR 618/2020 PL 801/2019 pl0801-19 Parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 458/2020 PL 801/2019 PL 801-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4761/2020 PL 801/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/09/2020 DSP 7193/2020 PL 801/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 801 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 352/2020 PL 801/2019 Folha de votação 25 SV PL 801 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 REGTAQ 661/2020 PL 801/2019 v025 PL 801 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 26/11/2019, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/11/2019, página 88, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CANDOMBLE  |  CULTO RELIGIOSO  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  EVENTOS  |  FESTIVAL SE MEU PAI E OGUM  |  LEI 14.485/2007  |  OGUM ( ORIXA )  |  RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA  |  SAO JORGE ( SANTO )  |  UMBANDA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
16/03/2020 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2020 17:00 CCJ
27/11/2019 11:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2019 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 748 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 618 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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