PROJETO DE LEI

PL 777/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM COMPLEMENTAÇÃO AO INCISO CCLXXXII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485 QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/2019
Autuado em 19/11/2019 - Processo 01-777/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/11/2019 PL 777/2019   01-PL-2019-777.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
07/02/2020 PL 777/2019   PL 777-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/06/2020 DSP 769/2020 PL 777/2019 PL 777-2019.pdf Anexo 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
10/08/2020 PAR 617/2020 PL 777/2019 PL 777-2019 PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 457/2020 PL 777/2019 PL 777-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4824/2020 PL 777/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/09/2020 OF-SGP23 953/2020 PL 777/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 953/2020 PL 777/2019 0777-19 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 351/2020 PL 777/2019 Folha de votação 25 SV PL 777 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 REGTAQ 660/2020 PL 777/2019 v025 PL 777 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7436/2020 PL 777/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 953-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7491/2020 PL 777/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 777 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 380/2020 PL 777/2019 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 777-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 717/2020 PL 777/2019 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 777 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7706/2020 PL 777/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 777 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (05/02/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 953/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 19/11/2019, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 20/11/2019, página 165, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CANCER DE PROSTATA  |  COMBATE  |  DISPOSITIVO LUMINOSO  |  DIVULGACAO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  EVENTOS  |  EXAME DE PROSTATA  |  HOMEM  |  IDENTIFICACAO  |  LEI 14.485/2007  |  ORIENTACAO  |  PREVENCAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO CANCER DE PROSTATA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12
27/07/2020 13:01 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDOFAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/06/2020 22:40 EDUC/Consultoria/Para análise
11/02/2020 15:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2020 13:20 EDUC Com parecer publicado
05/02/2020 15:48 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/02/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/01/2020 18:04 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/01/2020 18:04 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/12/2019 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/11/2019 20:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2019 16:45 CCJ
21/11/2019 16:05 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/11/2019 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/12/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 35 /2020 , apresentado em: 13/01/2020
Parecer Número 15 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/02/2020 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/02/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 747 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 617 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 953/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021722-9. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 777/2019 (19/11/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail