PROJETO DE LEI

PL 765/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA SUBTENENTE JOAQUIM DE MELLO, EM VIELA INOMINADA, QUE LIGA AS RUAS CABO JOEL LEITE COM MANDAÇAIA, CIDADE A.E. CARVALHO / ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/2019
Autuado em 14/11/2019 - Processo 01-765/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/11/2019 PL 765/2019   01-PL-2019-765.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/02/2020 DOCREC 80/2020 PL 765/2019 15-DOCREC-2020-80.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/05/2020 PL 765/2019   PL 765-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/06/2020 DSP 985/2020 PL 765/2019 Certidão de Conversão para Processo Digital.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 CV 142/2020 PL 765/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 PAR 323/2020 PL 765/2019 Relatório PL 765-2019 - Sandra Tadeu - LEG SUBST.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/07/2020 DSP 2417/2020 PL 765/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 10/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/07/2020 DSP 2606/2020 PL 765/2019 RECEBIMENTO - SGP - 14/07/2020.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3328/2020 PL 765/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 22/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
23/09/2020 PAR 909/2020 PL 765/2019 PL 765-2019 PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 777/2020 PL 765/2019 PL 765-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 80/2020 (07/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (10/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 795/2019 (16/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 19/11/2019, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 20/11/2019, página 163, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADE A. E. CARVALHO  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  JOAQUIM DE MELO ( VIELA SUBTENENTE )  |  JOEL LEITE ( RUA CABO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANDACAIA ( RUA )  |  VIELA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
23/07/2020 18:23 URB/Relator/Análise do Estudo
22/07/2020 14:08 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
14/07/2020 17:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/07/2020 17:14 URB
14/06/2020 01:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/06/2020 23:43 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/06/2020 18:54 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/06/2020 18:54 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/03/2020 15:22 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/02/2020 21:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/01/2020 14:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/12/2019 17:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
11/12/2019 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
27/11/2019 20:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2019 16:45 CCJ
21/11/2019 16:05 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/11/2019 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 04/12/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 387 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 323 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/06/2020 , página 77, coluna 4
Em 24/06/2020 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2020
Ofícios:
OF-SGP12 795/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/12/2019
Matérias Referidas PL 765/2019 (14/11/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 80/2020 (07/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 80/2020
Recebimento (protocolo) 07/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 52/2020-C
Matérias Referidas PL 765/2019 (14/11/2019)
RDP 8/2019 (20/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 795/2019 (16/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (07/02/2020) ao processo PL 765/2019
Anexado em (07/02/2020) ao processo RDP 8/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 795/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 80/2020
Recebimento (protocolo) 07/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 52/2020-C
Matérias Referidas PL 765/2019 (14/11/2019)
RDP 8/2019 (20/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 795/2019 (16/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (07/02/2020) ao processo PL 765/2019
Anexado em (07/02/2020) ao processo RDP 8/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 795/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1092 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 909 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail