PROJETO DE LEI

PL 732/2019

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17362 - 01/07/2020
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7º do Art. 42 da LOMSP, obs. o § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE RESGATAR O NOME ORIGINAL DA MARATONA AYRTON SENNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/11/2019
Autuado em 01/11/2019 - Processo 01-732/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2020 PL 732/2019   PL00732-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 DSP 2034/2020 PL 732/2019 Certidão de conversão.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
06/07/2020 REGTAQ 187/2020 PL 732/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 364/2020 PL 732/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 137/2020 PL 732/2019 Folha de votação 23sv-PL 732-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4401/2020 PL 732/2019 Despacho Presidente-PL 732 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4582/2020 PL 732/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 732 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
31/08/2020 DSP 5789/2020 PL 732/2019 OFSGP.23 Nº 00394-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
11/09/2020 DSP 6553/2020 PL 732/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 394-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/09/2020 DSP 6741/2020 PL 732/2019 Reserva nº de lei.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/08/2020 DSP 5657/2020 PL 732/2019 OF-SGP.23 n 00555-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
11/09/2020 DSP 6554/2020 PL 732/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 555-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/09/2020 DSP 6738/2020 PL 732/2019 DES PL 0732-19.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 422/2020 (03/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1340/2019 (11/12/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 394/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 555/2020 (02/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 165, coluna 4
Palavras-Chave: AIRTON SENNA DA SILVA  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CORRIDA A PE  |  DENOMINACAO  |  EVENTOS  |  HOMENAGEM  |  LEI 14.485/2007  |  MARATONA AIRTON SENNA  |  MARATONA DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 01/07/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 23SO (03/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 23ª SV
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 23ª SV
11/08/2020 10:04 SGP21 A pedido Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária Virtual
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
09/01/2020 14:28 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
04/12/2019 18:35 SGP21 A pedido
04/12/2019 16:23 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/12/2019 15:43 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/12/2019 13:39 CCJ/Secretaria/
21/11/2019 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/11/2019 12:29 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 04/12/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2905 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2387 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2019 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Requerimentos:
RDS 1340/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AO PL 732/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES TONINHO PAIVA E JOSÉ POLICE NETO.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/12/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3169 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2641 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/01/2020 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 394/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009587-5.
Matérias Referidas PL 732/2019 (01/11/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 422/2020 (03/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
DOCRECs
DOCREC 422/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6510.2020/0009587-5
Matérias Referidas PL 732/2019 (01/11/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 394/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (03/07/2020) ao processo PL 732/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 394/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009587-5.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 555/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 02/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0012633-9.
Matérias Referidas PL 732/2019 (01/11/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 422/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6510.2020/0009587-5
Matérias Referidas PL 732/2019 (01/11/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 394/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (03/07/2020) ao processo PL 732/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 394/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009587-5.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail