PROJETO DE LEI

PL 732/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE RESGATAR O NOME ORIGINAL DA MARATONA AYRTON SENNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/11/2019
Autuado em 01/11/2019 - Processo 01-732/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1340/2019 (11/12/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 14/11/2019, página 165, coluna 4
Palavras-Chave: AIRTON SENNA DA SILVA  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CORRIDA A PE  |  DENOMINACAO  |  EVENTOS  |  HOMENAGEM  |  LEI 14.485/2007  |  MARATONA AIRTON SENNA  |  MARATONA DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
09/01/2020 14:28 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
04/12/2019 18:35 SGP21 A pedido
04/12/2019 16:23 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/12/2019 15:43 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/12/2019 13:39 CCJ/Secretaria/
21/11/2019 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/11/2019 12:29 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 04/12/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2905 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2387 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2019 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Requerimentos:
RDS 1340/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AO PL 732/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES TONINHO PAIVA E JOSÉ POLICE NETO.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/12/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3169 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2641 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/01/2020 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail