PROJETO DE LEI

PL 711/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2019
Autuado em 23/10/2019 - Processo 01-711/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2019 PL 711/2019   01-PL-2019-711.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/02/2020 PL 711/2019   PL 711-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/06/2020 DSP 770/2020 PL 711/2019 PL 711-2019.pdf Anexo 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
31/08/2020 CV 574/2020 PL 711/2019 Certidão de Votação - PL 711-2019.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 813/2020 PL 711/2019 PL 711-2019 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7510/2020 PL 711/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 711 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 378/2020 PL 711/2019 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 711-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 715/2020 PL 711/2019 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 711 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (05/02/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 163, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  CRIACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA LITERATURA PERIFERICA  |  DIVULGACAO  |  EDITORACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESPACO CULTURAL  |  EVENTOS  |  INCENTIVO  |  LEI 14.485/2007  |  LEITURA  |  LITERATURA  |  PARCERIA  |  PERIFERIA URBANA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 A pedido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 A pedido
09/06/2020 22:40 EDUC/Consultoria/Para análise
11/02/2020 15:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2020 13:20 EDUC Com parecer publicado
05/02/2020 15:46 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/02/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/01/2020 16:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/01/2020 16:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/12/2019 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/11/2019 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2019 10:45 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 04/12/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 45 /2020 , apresentado em: 31/01/2020
Parecer Número 13 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/02/2020 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/02/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 981 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 813 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail