PROJETO DE LEI

PL 686/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PABLO GARCIA CANTERO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO DE FRONTE AO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2019
Autuado em 14/10/2019 - Processo 01-686/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 14/11/2019, página 159, coluna 2
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PABLO GARCIA CANTERO ( RUA )  |  RAUL CARDOSO ( LARGO SENADOR )  |  RUA SEM SAIDA  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
09/01/2020 15:29 SGP12 A pedido
17/12/2019 14:23 URB/Relator/Para Relatar
06/12/2019 11:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2019 11:13 URB Com parecer publicado
04/12/2019 16:20 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/12/2019 15:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/12/2019 18:00 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
21/11/2019 17:00 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 02/12/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2906 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2386 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2019 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3200 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2630 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
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