PROJETO DE LEI

PL 686/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PABLO GARCIA CANTERO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO DE FRONTE AO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2019
Autuado em 14/10/2019 - Processo 01-686/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2020 PL 686/2019   PL00686-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 DSP 2033/2020 PL 686/2019 Certidão de conversão.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
06/07/2020 REGTAQ 186/2020 PL 686/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 378/2020 PL 686/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 124/2020 PL 686/2019 Folha de votação 23sv-PL 686-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/06/2020 DOCREC 416/2020 PL 686/2019 15-DOCREC-2020-416.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
07/08/2020 DSP 4415/2020 PL 686/2019 Despacho Presidente-PL 686 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4602/2020 PL 686/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 686 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
11/08/2020 DSP 4880/2020 PL 686/2019 OF-SGP.23 n 00393-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/08/2020 DSP 4878/2020 PL 686/2019 Recibo OF SGP.23 n 393-20.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/08/2020 DPL 6/2020 PL 686/2019 Docrec 416-20.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/08/2020 DSP 4879/2020 PL 686/2019 DES PL 0686-19.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 416/2020 (30/06/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 393/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 159, coluna 2
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PABLO GARCIA CANTERO ( RUA )  |  RAUL CARDOSO ( LARGO SENADOR )  |  RUA SEM SAIDA  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/08/2020 11:22 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/08/2020 11:22 PROC-CMSP
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 23ª SV
11/08/2020 10:04 SGP21 A pedido Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária Virtual
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
09/01/2020 15:29 SGP12 A pedido
17/12/2019 14:23 URB/Relator/Para Relatar
06/12/2019 11:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2019 11:13 URB Com parecer publicado
04/12/2019 16:20 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/12/2019 15:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/12/2019 18:00 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
21/11/2019 17:00 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 02/12/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2906 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2386 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2019 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3200 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2630 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 393/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009586-7.
Matérias Referidas PL 686/2019 (14/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 416/2020 (30/06/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 416/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2020/0009586-7
Matérias Referidas PL 686/2019 (14/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 393/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (30/06/2020) ao processo PL 686/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 393/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009586-7.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 416/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2020/0009586-7
Matérias Referidas PL 686/2019 (14/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 393/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (30/06/2020) ao processo PL 686/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 393/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009586-7.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail