PROJETO DE LEI

PL 638/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA FRANCISCO ERASMO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2019
Autuado em 27/09/2019 - Processo 01-638/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/09/2019 PL 638/2019   01-PL-2019-638.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
13/02/2020 DOCREC 146/2020 PL 638/2019 15-DOCREC-2020-146.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/07/2020 PAR 340/2020 PL 638/2019 Parecer Conjunto - Instrução - PL 638-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 340/2020 PL 638/2019 Votos PL 638-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 186/2020 PL 638/2019 Certidão de Votação e Publicação - pl 638-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 DSP 3298/2020 PL 638/2019 Certidão de Publicação de Abertura de Prazo.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/09/2020 DSP 6037/2020 PL 638/2019 DESP recebimento de REC.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/09/2020 OF-SGP23 950/2020 PL 638/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 950/2020 PL 638/2019 0638-19 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 343/2020 PL 638/2019 Folha de votação 25 SV PL 638 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 REGTAQ 652/2020 PL 638/2019 v025 PL 638 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7433/2020 PL 638/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 950-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7494/2020 PL 638/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 638 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 376/2020 PL 638/2019 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 638-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 713/2020 PL 638/2019 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 638 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7731/2020 PL 638/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 638 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 20/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 146/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 745/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 950/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 03/10/2019, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/10/2019, página 94, coluna 2
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  FRANCISCO ERASMO RODRIGUES DE LIMA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PALACIO GUANABARA ( RUA )  |  PARQUE TAIPAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
27/07/2020 14:05 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:27 SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
26/02/2020 19:01 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
05/12/2019 21:01 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
02/12/2019 17:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/11/2019 20:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
23/10/2019 20:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2019 18:15 CCJ
04/10/2019 14:59 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2019 12:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 745/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Matérias Referidas PL 638/2019 (27/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 146/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 146/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 113/2020-C
Matérias Referidas PL 638/2019 (27/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 745/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 638/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 745/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 146/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 113/2020-C
Matérias Referidas PL 638/2019 (27/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 745/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 638/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 745/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 403 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 340 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 950/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021712-1. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 638/2019 (27/09/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail