PROJETO DE LEI

PL 63/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA “TRAVESSA DAS FLORES” O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO VOSS, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2019
Autuado em 13/02/2019 - Processo 01-63/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 63/2019   01-PL-2019-63.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/09/2020 DSP 5927/2020 PL 63/2019 PL 063-2019 CCJ.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
18/08/2020 DSP 5226/2020 PL 63/2019 Termo de conversão em proceso digital.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/08/2020 CV 555/2020 PL 63/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
31/08/2020 CV 599/2020 PL 63/2019 Certidão de Votação - PL 063-2019.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 797/2020 PL 63/2019 PL 063-2019 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
15/09/2020 DSP 6813/2020 PL 63/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/09/2020 DSP 7530/2020 PL 63/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 63 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 373/2020 PL 63/2019 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-11 PL 63-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 430/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (19/08/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (26/08/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 147/2019 (12/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 108, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  FLORES ( TRAVESSA DAS )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA INACIA DA CONCEICAO ( RUA )  |  PEDRO VOSS ( RUA )  |  TRAVESSA  |  VILA CARRAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 para reunião conjunta de comissões
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 para reunião conjunta de comissões
19/08/2020 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 18:06 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
19/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/08/2020 13:27 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
31/10/2019 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/09/2019 19:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/08/2019 17:26 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
19/07/2019 17:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/07/2019 17:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/04/2019 10:33 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 16:46 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2019 20:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/04/2019 12:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 01/11/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 878 /2020 , apresentado em: 18/08/2020
Parecer Número 728 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2020 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Ofícios:
OF-SGP12 147/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/04/2019
Matérias Referidas PL 63/2019 (13/02/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 430/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 430/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 236/19-C
Matérias Referidas PL 63/2019 (13/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 147/2019 (12/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 63/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 147/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 430/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 236/19-C
Matérias Referidas PL 63/2019 (13/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 147/2019 (12/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 63/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 147/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 26/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 966 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 797 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail