PROJETO DE LEI

PL 603/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO JOSÉ SALVADOR MIRANDA, JARDIM SÃO BENTO NOVO, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2019
Autuado em 18/09/2019 - Processo 01-603/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2019 PL 603/2019   01-PL-2019-603.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/05/2020 PL 603/2019   PL 0603-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
09/06/2020 DSP 736/2020 PL 603/2019 Certidão de Conversão - PL 603-2019.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
09/06/2020 DOCREC 242/2020 PL 603/2019 15-DOCREC-2020-242.pdf Anexo 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/08/2020 CV 451/2020 PL 603/2019 PL 603-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 611/2020 PL 603/2019 PL 0603-2019 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4818/2020 PL 603/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/09/2020 DSP 7198/2020 PL 603/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 603 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 342/2020 PL 603/2019 Folha de votação 25 SV PL 603 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 REGTAQ 651/2020 PL 603/2019 v025 PL 603 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
21/10/2020 DSP 8829/2020 PL 603/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 603 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 446/2020 PL 603/2019 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 603-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 823/2020 PL 603/2019 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 603 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9551/2020 PL 603/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 603 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
27/10/2020 OF-SGP23 1065/2020 PL 603/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 19/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/10/2020 OF-SGP23 1065/2020 PL 603/2019 0603-19 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/10/2020 DSP 9319/2020 PL 603/2019 Recibo OF SGP.23 n 1065-20.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
23/11/2020 DOCREC 842/2020 PL 603/2019 Ofício do Executivo - Veto total.pdf Anexo 1 DIEGO MARINETTO
23/11/2020 DSP 10219/2020 PL 603/2019 DESP PL 0603-19.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 242/2020 (16/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 842/2020 (23/11/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 700/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1065/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 25/09/2019, página 117, coluna 1
Palavras-Chave: AUGUSTO FRANCO ( RUA )  |  BATALHA REIS ( RUA )  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM SAO BENTO NOVO  |  JOSE SALVADOR MIRANDA ( TRAVESSA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VIELA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP
06/11/2020 17:38 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projeto aprovado na 27ª SV
05/10/2020 13:52 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
09/06/2020 04:03 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/11/2019 20:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2019 20:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/10/2019 14:08 CCJ/Relator/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 22:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
14/10/2019 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 11:00 CCJ
25/09/2019 17:45 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/09/2019 17:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 700/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Matérias Referidas PL 603/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 242/2020 (16/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 242/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.1010/0001003-0
Matérias Referidas PL 603/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 700/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 603/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 700/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 242/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.1010/0001003-0
Matérias Referidas PL 603/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 700/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 603/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 700/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 741 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 611 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1065/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0025557-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/11/2020.
Matérias Referidas PL 603/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 842/2020 (23/11/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 842/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFICIO ATL SEI nº 035605465
Matérias Referidas PL 603/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1065/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (23/11/2020) ao processo PL 603/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1065/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0025557-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/11/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 842/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFICIO ATL SEI nº 035605465
Matérias Referidas PL 603/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1065/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (23/11/2020) ao processo PL 603/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1065/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0025557-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/11/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail