PROJETO DE LEI

PL 595/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, PARQUE SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2019
Autuado em 17/09/2019 - Processo 01-595/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2019 PL 595/2019   01-PL-2019-595.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/01/2020 DOCREC 30/2020 PL 595/2019 15-DOCREC-2020-30.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
07/02/2020 PL 595/2019   PL 595-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2020 DSP 2765/2020 PL 595/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3327/2020 PL 595/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 22/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
04/08/2020 CV 450/2020 PL 595/2019 PL 595-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 610/2020 PL 595/2019 PL 595-2019 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4817/2020 PL 595/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/09/2020 DSP 7199/2020 PL 595/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 595 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 341/2020 PL 595/2019 Folha de votação 25 SV PL 595 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 REGTAQ 650/2020 PL 595/2019 v025 PL 595 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 30/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (05/02/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 697/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 25/09/2019, página 116, coluna 2
Palavras-Chave: ALTINO ALVES DE ABREU ( RUA )  |  AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS ( VIA DE PEDESTRE )  |  DENOMINACAO  |  EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOS ( RUA )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE SANTO ANTONIO  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:50 SGP12 A pedido
22/07/2020 14:08 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
10/03/2020 18:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 13:23 URB//
10/03/2020 13:19 URB//
11/02/2020 13:38 URB/Secretaria/
11/02/2020 13:19 URB Com parecer publicado
05/02/2020 16:55 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/02/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/02/2020 16:42 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/01/2020 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/01/2020 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/11/2019 20:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2019 20:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/10/2019 14:08 CCJ/Relator/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 22:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
14/10/2019 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 11:00 CCJ
25/09/2019 17:45 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/09/2019 17:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 49 /2020 , apresentado em: 04/02/2020
Parecer Número 41 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/02/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/2020
Ofícios:
OF-SGP12 697/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Matérias Referidas PL 595/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 30/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 30/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 17/2020-C
Matérias Referidas PL 595/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 697/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 595/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 697/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 30/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 17/2020-C
Matérias Referidas PL 595/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 697/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 595/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 697/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/02/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 740 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 610 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail