PROJETO DE LEI

PL 584/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER, PERMANENTEMENTE, A 'ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL' NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2019
Autuado em 12/09/2019 - Processo 01-584/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/09/2019 PL 584/2019   01-PL-2019-584.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
01/07/2020 PL 584/2019   PL 0584-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
01/07/2020 DSP 1806/2020 PL 584/2019 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
08/07/2020 RELCOM 536/2020 PL 584/2019 PL 0584-2019 - Rinaldi Digilio - LEG SUB.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
08/07/2020 CV 256/2020 PL 584/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/07/2020 DSP 3463/2020 PL 584/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 542/2020 PL 584/2019 PL 584- 2019 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/07/2020 CV 364/2020 PL 584/2019 Certidão de Votação - Parecer Conjunto - PL 584-2019.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
23/07/2020 DSP 3467/2020 PL 584/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/07/2020 DSP 3906/2020 PL 584/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 584 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (01/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (22/07/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 25/09/2019, página 115, coluna 1
Palavras-Chave: ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS  |  ACESSO  |  AUTORIA  |  AUTORIZACAO  |  COMPETENCIA  |  CONTINUACAO  |  CRIACAO  |  CULTURA  |  DESENVOLVIMENTO CULTURAL  |  DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL  |  DIVULGACAO  |  EDICAO  |  EDITORACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCRITA  |  ESTUDANTE  |  INCENTIVO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  LEI 14.999/2009  |  LEITURA  |  LITERATURA  |  LIVRO  |  MANUTENCAO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PARCERIA  |  PERIODICO  |  PORTARIA SME 5.296/2015  |  PROFESSOR  |  PUBLICACAO  |  REDACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTACAO AO ESTUDO E A LEITURA  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  TEXTO  |  UNIDADE EDUCACIONAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
23/07/2020 20:08 SGP12 a pedido - passou em reunião conjunta
23/07/2020 20:06 ADM
02/07/2020 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/07/2020 15:47 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
01/07/2020 17:16 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/10/2019 22:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/10/2019 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2019 17:50 CCJ
25/09/2019 17:45 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/09/2019 17:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 536 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 447 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/07/2020 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 22/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 22/07/2020
Prazo regimental 06/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 668 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Parecer Número 542 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail