PROJETO DE LEI

PL 556/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO APULO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2019
Autuado em 02/09/2019 - Processo 01-556/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2019 PL 556/2019   01-PL-2019-556.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/10/2019 PL 556/2019   PL 556-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/07/2020 PL 556/2019   PL 556-2019-EDUC,FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3591/2020 PL 556/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4070/2020 PL 556/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ISAC FELIX (PL) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
04/08/2020 CV 448/2020 PL 556/2019 PL 556-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 608/2020 PL 556/2019 PL 556-2019 Parecer Finanças - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4815/2020 PL 556/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 148, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  NOVEMBRO ROXO ( EVENTO )  |  ORIENTACAO  |  PARTO  |  PREVENCAO  |  RECEM NASCIDO PREMATURO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido Passou em reunião conjunta
30/07/2020 19:29 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:39 FIN Com parecer publicado
04/03/2020 16:39 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/03/2020 16:23 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/03/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
05/02/2020 15:09 EDUC/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES.
05/02/2020 15:09 EDUC/Secretaria/Adiado
05/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
18/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
12/12/2019 13:39 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/12/2019 13:39 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
05/12/2019 18:04 EDUC/Relator/Assinar Parecer
29/11/2019 14:46 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
23/10/2019 12:19 EDUC/Relator/Análise do Estudo
17/10/2019 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
10/10/2019 18:07 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2019 18:04 EDUC Com parecer publicado Digitalizado
09/10/2019 15:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
09/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/10/2019 14:06 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
01/10/2019 14:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
24/09/2019 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/09/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:15 CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 19/09/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2274 /2019 , apresentado em: 30/09/2019
Parecer Número 1848 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/10/2019 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/10/2019
Prazo regimental 25/10/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 16/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3046 /2019 , apresentado em: 12/12/2019
Parecer Número 65 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/03/2020 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator , designado em: 30/07/2020
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 738 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 608 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
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