PROJETO DE LEI

PL 526/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CABO PM FERNANDO FLAVIO FLORES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM CARACTERÍSTICA DE ALÇA DE ACESSO DA PONTE VITORINO GOULART DA SILVA EM SUA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JAIR RIBEIRO DA SILVA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE A PONTE ATÉ A CONFLUÊNCIA DA PRAÇA AUTOMÓVEL CLUBE PAULISTA E RUA PLÍNIO SCHMIDT, ÂMBITO DO JARDIM SATÉLITE, SUBPREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2019
Autuado em 28/08/2019 - Processo 01-526/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2019 PL 526/2019   01-PL-2019-526.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
15/07/2020 DSP 2767/2020 PL 526/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3320/2020 PL 526/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - 22/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
04/08/2020 CV 447/2020 PL 526/2019 PL 526-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 607/2020 PL 526/2019 PL 526-2019 PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4825/2020 PL 526/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 323/2020 PL 526/2019 Folha de votação 25 SV PL 526 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7125/2020 PL 526/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 526 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 619/2020 PL 526/2019 v025 PL 526 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 783/2019 (14/11/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Substitutivos SUB 1/2019 (18/12/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 588/2019 (01/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 143, coluna 4
Palavras-Chave: ALCA DE ACESSO  |  AUTOMOVEL CLUBE PAULISTA ( PRACA )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  FERNANDO FLAVIO FLORES ( ALCA DE ACESSO CABO PM )  |  JAIR RIBEIRO DA SILVA ( AVENIDA )  |  JARDIM SATELITE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PLINIO SCHMIDT ( RUA )  |  VITORINO GOULART DA SILVA ( PONTE )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:49 SGP12 A pedido
22/07/2020 14:08 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
10/03/2020 18:24 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 13:23 URB//
10/03/2020 13:19 URB//
03/02/2020 15:53 URB/Secretaria/
20/01/2020 18:53 URB//
19/12/2019 19:00 URB Com parecer publicado
18/12/2019 17:04 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
18/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2019 19:09 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2019 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/11/2019 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/10/2019 18:43 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
07/10/2019 13:26 CCJ/Secretaria/Aguardando Protocolo do Ofício SGP-12
01/10/2019 17:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/09/2019 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/09/2019 18:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/09/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/09/2019 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2019 15:00 CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2019
Prazo regimental 24/09/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 3109 /2019 , apresentado em: 12/12/2019
Parecer Número 2572 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2019 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Ofícios:
OF-SGP12 588/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/2019
Matérias Referidas PL 526/2019 (28/08/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 783/2019 (14/11/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 783/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 489/2019-C
Matérias Referidas PL 526/2019 (28/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 588/2019 (01/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 526/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 588/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 783/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 489/2019-C
Matérias Referidas PL 526/2019 (28/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 588/2019 (01/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 526/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 588/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 737 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 607 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail