PROJETO DE LEI

PL 523/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA JÉSSICA REGINA NASCIMENTO SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LARGO DO PACOVÁ Nº 1, QUE FICA ENTRE AS RUAS ATAÍDE GARCIA DE OLIVEIRA E RUA ATHOS PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2019
Autuado em 27/08/2019 - Processo 01-523/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2019 PL 523/2019   01-PL-2019-523 (1).pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
13/02/2020 DOCREC 142/2020 PL 523/2019 15-DOCREC-2020-142.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
28/05/2020 DSP 579/2020 PL 523/2019 certidão de conversão - PL 523-2019.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 218/2020 RELCOM 272/2020 PL 523-2019 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 218/2020 RELCOM 272/2020 pl0523-19 conjunto denomina praça jéssica regina .pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 56/2020 PL 523/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 523-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 40/2020 PL 523/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 300/2020 PL 523/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 110/2020 PL 523/2019 Folha de votação 23sv-PL 523-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4435/2020 PL 523/2019 Despacho Presidente-PL 523 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 142/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 604/2019 (07/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 143, coluna 3
Palavras-Chave: ATAIDE GARCIA DE OLIVEIRA ( RUA )  |  ATHOS PALMA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ELDORADO ( BAIRRO )  |  JARDIM MONTE LIBANO  |  JESSICA REGINA NASCIMENTO SILVA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PACOVA ( LARGO )  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/03/2020 14:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
27/02/2020 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO EXECUTIVO.
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/10/2019 17:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
14/10/2019 14:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Protocolo do Ofício SGP-12
07/10/2019 16:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2019 13:52 CCJ/Secretaria/
11/09/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/09/2019 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2019 15:00 CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 604/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2019
Matérias Referidas PL 523/2019 (27/08/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 142/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 142/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 109/2020-C
Matérias Referidas PL 523/2019 (27/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 604/2019 (07/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 523/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 604/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 142/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 109/2020-C
Matérias Referidas PL 523/2019 (27/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 604/2019 (07/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 523/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 604/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 272 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 218 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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