PROJETO DE LEI

PL 490/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO" E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2019
Autuado em 08/08/2019 - Processo 01-490/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/08/2019 PL 490/2019   01-PL-2019-490.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
17/12/2019 PL 490/2019   PL 490-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
30/07/2020 DSP 3941/2020 PL 490/2019 PL 490-19 Publicação CCJLP.pdf Anexo 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/07/2020 DSP 2007/2020 PL 490/2019 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/07/2020 PAR 461/2020 PL 490/2019 PL 490 - 2019 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/07/2020 CV 291/2020 PL 490/2019 Certidão de Votação - 12 Reunião Conjunta - PL 490-2019.pdf Anexo 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/07/2020 DSP 2507/2020 PL 490/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/07/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/07/2020 RDS 404/2020 PL 490/2019 Requerimento para coautoria PL 490-2019 - Noemi Nonato.pdf Anexo 1 Vários
16/07/2020 RDS 404/2020 PL 490/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/07/2020 DSP 3498/2020 PL 490/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 490 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 469/2020 PL 490/2019 271ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 490 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 404/2020 (16/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2019, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/08/2019, página 82, coluna 2
Palavras-Chave: BOLSA DE ESTUDO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  CONVENIO  |  DESTINACAO  |  ENSINO SUPERIOR  |  FACULDADE  |  IDOSO  |  INCENTIVO  |  PARCERIA  |  PREFERENCIA  |  SEXAGENARIO  |  TITULO HONORIFICO  |  UNIVERSIDADE  |  UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO  |  VAGA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
13/07/2020 20:02 SGP12 passou 1ª votação
17/03/2020 11:25 ADM/Consultoria/Para análise
16/03/2020 17:27 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:02 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:45 ADM//
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
05/03/2020 17:08 ADM/Secretaria/
09/01/2020 16:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2020 15:43 ADM Com parecer publicado
11/12/2019 17:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/12/2019 18:45 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/12/2019 18:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
24/09/2019 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/09/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:15 CCJ
15/08/2019 16:09 PROC-CMSP
14/08/2019 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 19/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2972 /2019 , apresentado em: 06/12/2019
Parecer Número 2476 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2019 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 01/07/2020
Prazo regimental 16/07/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 549 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 461 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/07/2020 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Requerimentos:
RDS 404/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI N° 490/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NOEMI NONATO.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 16/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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