PROJETO DE LEI

PL 484/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA "BOSQUE DA BATATA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME COM PADRE CARVALHO, E NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2019
Autuado em 07/08/2019 - Processo 01-484/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2019 PL 484/2019   01-PL-2019-484.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
11/11/2019 PL 484/2019   PL 484 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/07/2020 PL 484/2019   PL 484-19.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 DSP 2796/2020 PL 484/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
10/12/2020 PAR 1225/2020 PL 484/2019 PL 484-2019 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
11/12/2020 CV 1114/2020 PL 484/2019 PL 484 -2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11296/2020 PL 484/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11374/2020 PL 484/2019 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11469/2020 PL 484/2019 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11866/2020 PL 484/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 484 2019.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 950/2020 PL 484/2019 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 484 2019.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 25/2021 PL 484/2019 Votação 28 SPV PL 484 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 651/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (06/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 553/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 94, coluna 1
Palavras-Chave: BOSQUE DA BATATA ( PRACA )  |  CARVALHO ( RUA PADRE )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PAIS LEME ( RUA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
27/10/2020 13:38 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
14/10/2020 12:58 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
29/09/2020 15:00 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
21/07/2020 16:51 URB/Relator/Análise do Estudo
09/06/2020 15:08 URB/Relator/Assinar Parecer
11/03/2020 14:22 URB/Consultoria/Elaborar parecer
10/03/2020 17:20 URB/Relator/Para Relatar
27/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2019 18:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:35 URB Com parecer publicado
06/11/2019 16:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/10/2019 18:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/10/2019 21:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 21:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/09/2019 19:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
10/09/2019 19:48 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/09/2019 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/08/2019 21:59 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
23/08/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 12:00 CCJ
22/08/2019 15:59 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 30/08/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2601 /2019 , apresentado em: 31/10/2019
Parecer Número 2122 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2019 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Ofícios:
OF-SGP12 553/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/09/2019
Matérias Referidas PL 484/2019 (07/08/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 651/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 651/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 406/2019-C
Matérias Referidas PL 484/2019 (07/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 553/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 484/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 553/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 651/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 406/2019-C
Matérias Referidas PL 484/2019 (07/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 553/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 484/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 553/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1524 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1225 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail