PROJETO DE LEI

PL 461/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES MOREIRA FILHO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TOMÁS LOPES DE CAMARGO Nº 651 E A RUA CANACATAGÊ Nº 759, JARDIM ROMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2019
Autuado em 01/08/2019 - Processo 01-461/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2019 PL 461/2019   01-PL-2019-461.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
04/08/2020 DSP 4163/2020 PL 461/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
04/08/2020 CV 445/2020 PL 461/2019 PL 461-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 605/2020 PL 461/2019 PL 0461-2019 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4826/2020 PL 461/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 314/2020 PL 461/2019 Folha de votação 25 SV PL 461 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 615/2020 PL 461/2019 v025 PL 461 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2020 OF-SGP23 947/2020 PL 461/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 947/2020 PL 461/2019 0461-19 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7430/2020 PL 461/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 947-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7495/2020 PL 461/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 461 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 375/2020 PL 461/2019 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 461-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 712/2020 PL 461/2019 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 461 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7730/2020 PL 461/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 461 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 661/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 528/2019 (02/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 947/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 108, coluna 4
Palavras-Chave: ALCIDES MOREIRA FILHO ( PRACA )  |  CANACATAGE ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ROMANO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  TOMAS LOPES DE CAMARGO ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
09/03/2020 17:33 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
18/12/2019 17:53 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DESFAVORÁVEIS AO PROJETO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 33ª REUNIÃO EM 18/12/2019 (REIS).
18/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
16/12/2019 11:19 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DESFAVORÁVEIS AO PROJETO).
13/12/2019 19:45 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
28/11/2019 20:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/10/2019 14:39 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
17/10/2019 21:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 21:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2019 18:07 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
02/09/2019 14:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
30/08/2019 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2019 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/08/2019 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 17:30 CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 528/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/09/2019
Matérias Referidas PL 461/2019 (01/08/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 661/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 661/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 395/2019-C
Matérias Referidas PL 461/2019 (01/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 528/2019 (02/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 461/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 528/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 661/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 395/2019-C
Matérias Referidas PL 461/2019 (01/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 528/2019 (02/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 461/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 528/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 735 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 605 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 947/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021708-3. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 461/2019 (01/08/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail