PROJETO DE LEI

PL 460/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CARIOCA - DR. MOACIR PARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2019
Autuado em 01/08/2019 - Processo 01-460/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2019 PL 460/2019   01-PL-2019-460.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
28/02/2020 DOCREC 174/2020 PL 460/2019 15-DOCREC-2020-174.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
12/05/2020 PL 460/2019   PL 460-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/06/2020 DSP 974/2020 PL 460/2019 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 RELCOM 380/2020 PL 460/2019 Relatório PL 460-2019 - Cláudio Fonseca - LEG SUBST.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 CV 139/2020 PL 460/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/07/2020 DSP 2415/2020 PL 460/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 10/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/07/2020 DSP 2429/2020 PL 460/2019 RECEBIMENTO - SGP - 10/07/2020.pdf Anexo 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/07/2020 DSP 3775/2020 PL 460/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 28/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2020 CV 461/2020 PL 460/2019 PL 460-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
10/08/2020 PAR 581/2020 PL 460/2019 PL 460-2019 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4849/2020 PL 460/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 313/2020 PL 460/2019 Folha de votação 25 SV PL 460 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 614/2020 PL 460/2019 v025 PL 460 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2020 OF-SGP23 946/2020 PL 460/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 946/2020 PL 460/2019 0460-19 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7429/2020 PL 460/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 946-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7496/2020 PL 460/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 460 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 374/2020 PL 460/2019 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 460-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 711/2020 PL 460/2019 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 460 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7729/2020 PL 460/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 460 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 174/2020 (28/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (10/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 946/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 108, coluna 3
Palavras-Chave: ANTONIO FREDERICO ( RUA )  |  BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  MOACIR PARRA  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS VILA CARIOCA  |  UBS VILA CARIOCA - DOUTOR MOACIR PARRA  |  VILA CARIOCA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12
28/07/2020 19:37 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
10/07/2020 09:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2020 09:11 EDUC
13/06/2020 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/06/2020 20:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/06/2020 17:20 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/03/2020 16:25 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/03/2020 16:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/10/2019 17:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
14/10/2019 14:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Protocolo do Ofício SGP-12
07/10/2019 16:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/09/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
08/08/2019 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 17:30 CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 380 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 320 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/06/2020 , página 77, coluna 3
Em 24/06/2020 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2020
DOCRECs
DOCREC 174/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 120/2020-C
Matérias Referidas PL 460/2019 (01/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 605/2019 (07/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 460/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 605/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 711 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 581 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 946/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021705-9. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 460/2019 (01/08/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail