PROJETO DE LEI

PL 343/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA, “PRAÇA JAIR”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FEMI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2019
Autuado em 17/05/2019 - Processo 01-343/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 343/2019   01-PL-2019-343.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/10/2019 PL 343/2019   PL 343-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/12/2019 PL 343/2019   PL 343-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/07/2020 PL 343/2019   PL 343-2019-EDUC,FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3590/2020 PL 343/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4073/2020 PL 343/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
10/12/2020 PAR 1215/2020 PL 343/2019 PL 343-2019 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
11/12/2020 CV 1104/2020 PL 343/2019 PL 343-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11328/2020 PL 343/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11373/2020 PL 343/2019 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11468/2020 PL 343/2019 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11868/2020 PL 343/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 343 2019.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 948/2020 PL 343/2019 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 343 2019.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 23/2021 PL 343/2019 Votação 28 SPV PL 343 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2019 (09/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 438/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 84, coluna 2
Palavras-Chave: ANTONIO FONTANA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  JAIR CHEQUE ( PRACA )  |  JUCURUCU ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VIRGINIA FERNI ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 Reunião conjunta
03/12/2020 14:29 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
30/07/2020 19:29 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:39 FIN Com parecer publicado
04/03/2020 16:51 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/03/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
02/03/2020 13:22 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/02/2020 16:07 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/02/2020 17:07 EDUC/Relator/Assinar Parecer
11/02/2020 17:06 EDUC/Relator/Assinar Parecer
04/02/2020 18:35 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
20/12/2019 11:43 EDUC/Relator/Análise do Estudo
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
09/12/2019 14:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 14:40 EDUC Com parecer publicado
04/12/2019 14:06 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/12/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
22/11/2019 12:24 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
22/11/2019 12:12 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/11/2019 16:10 URB/Relator/Assinar Parecer
07/11/2019 16:49 URB/Consultoria/Elaborar parecer
11/10/2019 15:59 URB/Relator/Para Relatar
09/10/2019 14:57 URB/Consultoria/Para análise
04/10/2019 19:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2019 18:45 URB Com parecer publicado
02/10/2019 16:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
30/09/2019 17:44 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/09/2019 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/09/2019 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/08/2019 17:41 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/08/2019 20:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/07/2019 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2019 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2263 /2019 , apresentado em: 30/09/2019
Parecer Número 1776 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios:
OF-SGP12 438/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Matérias Referidas PL 343/2019 (17/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2019 (09/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 577/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 342/2019
Matérias Referidas PL 343/2019 (17/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 438/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 343/2019
Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 438/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 577/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 342/2019
Matérias Referidas PL 343/2019 (17/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 438/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (09/09/2019) ao processo PL 343/2019
Anexado em (09/09/2019) ao processo RDP 8/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 438/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/10/2019
Prazo regimental 19/10/2019
Relator Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 09/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2813 /2019 , apresentado em: 22/11/2019
Parecer Número 2337 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2019 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/2019
Prazo regimental 24/12/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 12/12/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 80 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Parecer Número 71 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/03/2020 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1514 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1215 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail