PROJETO DE LEI

PL 323/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIRCE MIGLIACCIO, ARICLE PERICLES, HELOISA HELENA E LICIA MAGNA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICA, BAIRRO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.
Veto Veto Total
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2019
Autuado em 08/05/2019 - Processo 01-323/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 323/2019   01-PL-2019-323.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/09/2020 DSP 5918/2020 PL 323/2019 PL 323-19 - CCJ - Comissões desig., Pesquisa e Inf. Executivo.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
28/05/2020 DSP 566/2020 PL 323/2019 certidão de conversão - PL 323-2019.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 205/2020 RELCOM 259/2020 PL 323-2019 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 205/2020 RELCOM 259/2020 pl0323-19 conjunto denomina praça adelina gomes.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 43/2020 PL 323/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 323-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 81/2020 PL 323/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 288/2020 PL 323/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 95/2020 PL 323/2019 Folha de votação 23sv-PL 323-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3851/2020 PL 323/2019 Despacho Presidente-PL 323 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/09/2020 VOTO 303/2020 PL 323/2019 Folha de votação 25 SV PL 323 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 611/2020 PL 323/2019 v025 PL 323 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7401/2020 PL 323/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 323 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7457/2020 PL 323/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 323 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5851/2020 PL 323/2019 OF SGP.23 n 00852-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2020 DSP 6807/2020 PL 323/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 852-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/09/2020 DOCREC 689/2020 PL 323/2019 15-DOCREC-2020-689.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/09/2020 DSP 6665/2020 PL 323/2019 DES PL 0323-19.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 673/2019 (17/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 689/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 490/2019 (19/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 852/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 81, coluna 2
Palavras-Chave: ADELINA GOMES DA COSTA LEAL ( PRACA )  |  ARICLE PERES ( RUA )  |  CONJUNTO HABITACIONAL TURISTICA  |  DENOMINACAO  |  DIRCE MIGLIACCIO ( RUA )  |  HELOISA HELENA ( RUA )  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  LICIA MAGNA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  VILA ESPERANCA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
28/11/2019 20:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/10/2019 14:39 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
17/10/2019 21:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 21:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/09/2019 11:41 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
20/08/2019 16:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/08/2019 16:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
06/06/2019 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 490/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/2019
Matérias Referidas PL 323/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 673/2019 (17/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 673/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 413/2019-C
Matérias Referidas PL 323/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 490/2019 (19/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 323/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 490/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 673/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 413/2019-C
Matérias Referidas PL 323/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 490/2019 (19/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 323/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 490/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 259 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 205 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 852/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018568-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 323/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 689/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 689/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2020/0018568-8
Matérias Referidas PL 323/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 852/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 323/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 852/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018568-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 689/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2020/0018568-8
Matérias Referidas PL 323/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 852/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 323/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 852/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018568-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail