PROJETO DE LEI

PL 296/2019

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17466 - 09/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO “CAMINHO DA PAZ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2019
Autuado em 24/04/2019 - Processo 01-296/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (25/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 851/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/04/2019, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 26/04/2019, página 127, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMINHADA  |  CAMINHO DA PAZ  |  CORRIDA A PE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PAZ  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  | 
Data de Encerramento 09/09/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 A pedido Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária Virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 A pedido Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária Virtual
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:08 SGP12 A pedido CONGRESSO DE COMISSÕES
20/12/2019 12:59 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
29/11/2019 17:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2019 17:00 FIN
27/11/2019 18:38 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
27/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
21/11/2019 13:21 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/11/2019 13:21 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/11/2019 13:12 EDUC/Relator/Assinar Parecer
29/10/2019 12:45 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
08/10/2019 17:33 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
26/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:20 EDUC Com parecer publicado
25/09/2019 16:51 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/09/2019 20:08 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/09/2019 20:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2019 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ
26/04/2019 18:02 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/04/2019 11:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 11/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2103 /2019 , apresentado em: 19/09/2019
Parecer Número 1677 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2019 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/09/2019
Prazo regimental 11/10/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 03/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2797 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2327 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/11/2019 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3189 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2627 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 851/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018567-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 296/2019 (24/04/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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